A menos de um mês da COP 30, países só entregaram 31% das promessas de corte de emissões

A menos de um mês do início da COP 30, a conferência do clima de Belém, só 31% dos países atualizaram as suas promessas de corte de emissão de CO2, um atraso que já começa a atrapalhar as negociações do encontro.
Nesta segunda-feira (13), apenas 62 dos 197 países signatários do Acordo de Paris tinham submetido suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), os documentos que detalham essas promessas para a Convenção do Clima da ONU (UNFCCC).
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Com grandes países ainda em dívida, as promessas entregues cobrem apenas 31% das emissões de efeito estufa globais. Grandes emissores — incluindo China e Índia, ainda estão em dívida. Os países da União Europeia, que entregam a NDC em bloco, seguem atrasados também.
As NDCs, que deveriam ter sido entregues até fevereiro deste ano, são a terceira versão do documento desde, e cobrem o período 2030-2035.
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A importância de ter esses números todos agrupados é que só com eles é possível calcular se o mundo como um todo está em vias de frear a emissão de gases estufa a ponto de conter o aquecimento global em no máximo 1,5°C, objetivo primário assinado em Paris.
As NDCs não estão na pauta oficial de itens que devem ser debatidos oficialmente em Belém, mas segundo especialistas, o cenário de incerteza que a ausência delas produz pode prevenir o avanço de outros temas relevantes, como o financiamento de países em desenvolvimento combaterem a crise do clima.
— As NDCs são o coração do Acordo de Paris, porque o atingimento das metas assinadas só acontecerá se os países signatários implementarem ações de política doméstica, que são ações de redução de emissões de gás de efeito estufa, de adaptação, de financiamento e de transição justa — explica Miriam Lia Garcia, gerente de políticas climáticas da ONG World Resources Institute (WRI) no Brasil.
A entidade tem acompanhado de perto o tema e criou um banco de dados independente, o ClimateWatch, que monitora quais países estão com NDCs em dia e quais dessas promessas têm avançado ou não.
Segundo os cálculos da ONG (que antecipa um relatório-síntese que a própria ONU deve soltar no final do mês), as NDCs atuais preveem uma redução de apenas 1,4 gigatoneladas de CO2/ano até 2035, sendo que as primária de Paris requer uma redução de 25 gigatoneladas aproximadamente.


O problema no atraso das NDCs, em essência, é que o maior impasse das conferências do clima tem a ver com elas. Sem NDCs fortes de países desenvolvidos, aqueles ainda em desenvolvimento relutam em elevar a ambição de suas próprias NDCs. E sem compromissos fortes das nações pobres, as nações ricas relutam em transferir recursos climáticos, o que alimenta um círculo vicioso.
O problema não é de agora, mas desta vez, a conta pode cair para o Brasil.
— É importante destacar que toda essa relevância do tema das NDCs, de uma certa forma, cai no colo da presidência brasileira da COP30, mesmo não fazendo parte da agenda negociadora agora — diz Garcia. — Existe uma resposta política que precisa ser dada a partir do fim da COP30, e ela vai mostrar não só como a gente lida com o problema da lacuna de ambição, mas também a lacuna de implementação das NDCs.
Elefantes na sala
Dos países em dívida, a ausência mais sentida por enquanto é a da China, que sozinha tem um quarto das emissões mundiais. Os chineses anunciaram no mês passado informalmente qual é o teor do compromisso que vão submeter, que é o de reduzir entre 7% e 10% das emissões "em relação ao pico histórico", o que foi considerado vago por especialistas.
— Isso é como alguém dizer que vai parar de fumar depois dia em que fumar mais cigarros. Qual é esse dia? Ninguém sabe. É uma NDC enigmática — afirma Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, a maior coalizão de ONGs do Brasil. — O problema do atraso na entrega das NDCs, é que enquanto elas não são entregues, fica muito difícil discutir a qualidade delas. A ONU gente precisa, pelo menos, das NDCs dos países do G20, para conseguir o relatório síntese.
Um outro problema na mesa é que o maior emissor histórico do planeta, os EUA, entregou sua NDC na administração passada, de Joe Biden, e o sucessor Donald Trump está tirando os país do Acordo de Paris.
— Nenhum outro país seguiu o Trump até agora, e ninguém mais saiu do Acordo de Paris, mas a chegada dele foi como se alguém tivesse jogado uma pedra em cima do tabuleiro da negociação climática, fazendo todas as peças voarem — afirma Natalie Unterstell, presidente do think tank Instituto Talanoa, que também monitora o assunto. — Depois disso todo mundo ficou nessa contenção de danos, controlando a ambição. A própria China, que poderia ir muito adiante, não foi.
Ainda resta um mês para que outros países entreguem NDCs, mas dado o cenário geopolítico muito desfavorável, poucos especialist

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