Ministros do STF já viam aposentadoria de Barroso como certa e avaliam que sucessão não terá 'surpresas'

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já avaliavam que uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre uma eventual aposentadoria antecipada ocorreria até o final do ano e descartam, ao menos por ora, "surpresas" entre os nomes de possíveis sucessores.
Para um integrante da Corte ouvido pelo GLOBO, não havia dúvidas de que Barroso iria antecipar a sua aposentadoria, mas sim sobre qual seria o momento em que esse fato será anunciado. "Ele sempre quis isso", observa esse magistrado.
Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff ao STF em 2013, Barroso tem até 2033 para ficar na Corte, ano em que completa 75 anos — idade-limite para a permanência no tribunal. As especulações em torno de sua saída passaram a ocorrer com a proximidade de sua saída da presidência do Supremo, que ocorreu em 29 de setembro, e com uma série de declarações dadas pelo ministro neste intervalo.
Na segunda-feira, Barroso disse, em um evento na Bahia, que estava "encerrando a sua carreira" e, na terça-feira, disse, numa palestra em São Paulo, que "foi juiz por 12 anos". Depois, se corrigiu, ajustando o tempo verbal para o presente. Entre outros sinais de uma "aposentadoria" certa está o fato de o ministro estar antecipando seus votos. Ocorreu nesta quarta-feira, durante o julgamento da ação que pode liberar a construção da Ferrogrão. Pela ordem de votação, Barroso seria o sexto ministro a votar, mas decidiu deixar o seu pronunciamento registrado logo após o relator, Alexandre de Moraes, dar a sua posição. Ele foi o único a antecipar voto no julgamento que acabou sendo paralisado por pedido de vista.
Interlocutores do Supremo relatam que o gabinete do ministro já vinha sentindo os efeitos da movimentação. Desde antes de sua saída da presidência, assessores e integrantes de sua equipe passaram a buscar novos locais de trabalho e postos para se realocarem, tendo obtido ajuda do próprio Barroso para algumas indicações. Ainda de acordo com os relatos, parte da equipe que permaneceu com o ministro pós-presidência já está se movimentando junto a outros gabinetes do STF e setores do Judiciário em Brasília. Há informações também de que parte dos integrantes da atual equipe de Barroso já se prepara para deixar a capital federal em dezembro.
'Sem surpresas'
Diante das movimentações mesmo antes de a saída ser anunciada, os nomes que podem ser cogitados para substituí-lo também passaram a entrar no debate político. Para um integrante da Corte, "os mais fortes são os conhecidos", em referência a candidatos que a não muito tempo foram cotados para a vaga que acabou sendo assumida por Flávio Dino, escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023 para o posto aberto com a aposentadoria da ministra Rosa Weber.
Na época, circularam como favoritos os nomes de Jorge Messias, advogado-geral da União desde o início do governo, Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e, na época, presidente do colegiado, além do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), então presidente do Senado, cujo nome foi defendido publicamente pelo ministro Gilmar Mendes — além do próprio Dino, que era titular do Ministério da Justiça. No cenário atual, os ministros com quem O GLOBO conversou veem Dantas e Messias como atuais favoritos.
Na avaliação de um ministro ouvido pelo GLOBO, o cenário atual não deixa muita margem para novidades entre os primeiros colocados do "ranking dos supremáveis". Esse magistrado lembra que o presidente segue o mesmo e que suas preferências, também, sendo a primeira delas uma "relação de proximidade". Neste quesito, tanto Dantas quanto Messias dispõem de acesso direto ao presidente, enquanto Pacheco é visto como um agente político que conquistou grande respeito de Lula nos últimos anos.
Apesar da declaração do decano, a maioria dos integrantes do Supremo prefere se manter discreta quanto a apoios, e optam por lançar mão de eventuais "vetos" — mas sempre ponderando que a decisão final só depende de Lula, inclusive pelo que o presidente já demonstrou em suas últimas escolhas. Apesar de os rumores terem reacendido as expectativas em torno dessa possível-futura vaga na mais alta Corte, os favoritos não vêm adotando qualquer movimento que possa ser lido como um bypass tanto em Barroso quanto em Lula.
Mesmo um pouco mais distante do centro das movimentações de Brasília, já que o ministro está morando em São Paulo, interlocutores de Dantas apostam na relação antiga entre ele e Lula, com quem mantém contato frequente via telefone. Essas pessoas também apontam para algumas decisões que foram dadas por ele no TCU consideradas decisivas para o governo, como a que liberou R$ 6 bilhões em recursos para o programa "Pé-de-meia".
Messias segue com os despachos frequentes com Lula e com os ministros do Supremo, com quem mantém relação semanal devido à sua atuação na Corte. Nesta quarta-feira, o advogado-geral da União se reuniu com o novo presidente do STF, ministro Edson Fachin, para uma conversa sobre a Reforma Administrativa, que está na

Fonte original: abrir