Governo volta atrás e afirma que suspensão de venda em sites se aplica a garrafas vazias de destilados e rótulos

Após anunciar a suspensão da venda de bebidas destiladas em plataformas de comércio eletrônico, o Ministério da Justiça e Segurança Pública voltou atrás, e afirmou que a medida se aplica apenas para produtos que possam ser usados na falsificação, como rótulos e garrafas vazias.
Inicialmente, o governo divulgou que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) havia notificado as empresas para que os sites suspendessem as vendas de bebidas destiladas. Posteriormente, à noite, a nota foi atualizada, comunicando que a medida era uma recomendação, de caráter não obrigatório, e reiterando que os sites podem sim comercializar os produtos.
“A medida, de caráter não obrigatório, segue o exemplo adotado pelo Mercado Livre e tem como objetivo garantir que os marketplaces possam apurar a regularidade dos vendedores e dos produtos anunciados. A Senacon reitera, entretanto, a legalidade da comercialização on-line de bebidas destiladas de procedência regular”, escreve a nota.
Foram notificadas as empresas: Shopee, Enjoei, Mercado Livre, Amazon Brasil, Magazine Luiza, Casas Bahia, Americanas, Zé Delivery e Carrefour.
Segundo a Senacon, a suspensão se aplica a produtos que possam ser usados na falsificação de destilados, como lacres, tampas, selos e garrafas vazias não colecionáveis.
As empresas, no entanto, foram recomendadas a revisar anúncios de bebidas destiladas, a fim de impedir a venda de produtos sem comprovação de procedência, rotulagem ou registro junto aos órgãos competentes.
Em nota, o Carrefour afirma que desde 2 de outubro preventivamente suspendeu a venda deste tipo de bebidas em suas vendas on-line. "Permanecem apenas os produtos diretamente comercializados pelo Carrefour, todos com a certeza da procedência direta dos fabricantes", completa a empresa.
A medida de prevenção acontece após a Senacon e o Ministério da Justiça se reunirem nesta quarta com representantes de empresas de bebidas para discutir ações de reação à crise de contaminação de bebidas alcoólicas por metanol.
Casos de contaminação
O Ministério da Saúde confirmou nesta quarta 24 casos de contaminação por metanol no país. São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul são os estados que registraram casos confirmados de intoxicação pela substância
Até o momento, foram registradas 259 notificações, sendo 24 casos confirmados e 235 em investigação. Outras 145 suspeitas foram descartadas.
São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul são os únicos estados do país com casos confirmados de intoxicação pela substância. Ao todo, foram registrados 20 casos em São Paulo, 3 no Paraná e 1 no Rio Grande do Sul.
Em relação aos óbitos, cinco foram confirmados em São Paulo e 11 seguem em investigação, sendo 1 em Mato Grosso do Sul, 3 em Pernambuco, 6 em São Paulo e 1 na Paraíba.

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