Trump pede ao presidente de Israel que perdoe Netanyahu. Será que isso pode acontecer? Entenda

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, discursava para um Parlamento israelense agradecido na segunda-feira, após a libertação dos primeiros 20 reféns pelo Hamas em um acordo que ele ajudou a negociar, quando fez uma sugestão inesperada: o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, atualmente em julgamento por corrupção, deveria ser perdoado.
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— Ei, tenho uma ideia — disse Trump ao homólogo de Israel, Isaac Herzog — Senhor presidente, por que não lhe concede o perdão?”
Desde 2020, Netanyahu está sendo julgado por corrupção em três casos separados, mas relacionados. Ele é acusado de receber charutos, champanhe, pulseiras, bolsas e roupas de luxo; atrapalhar processos investigativos e judiciais; e exigir cobertura bajuladora de dois importantes veículos de comunicação israelenses. Ele nega as acusações há muito tempo.
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Mas especialistas jurídicos em Israel questionaram se Netanyahu poderia realmente ser perdoado nesta fase do julgamento. Embora o presidente de Israel tenha claramente o poder de perdoar alguém condenado por um crime, o país viu apenas um caso notável de perdão preventivo, em 1986, e seu valor como precedente é incerto.
— Esse foi um caso muito incomum — analisou Suzie Navot, especialista em direito constitucional e vice-presidente de pesquisa do Instituto para a Democracia de Israel.
O caso, Barzilai contra o Governo de Israel, teve origem em um encobrimento pela Shin Bet, agência de segurança interna de Israel, após seus agentes executarem dois militantes palestinos envolvidos no sequestro de um ônibus em 1984. As forças de segurança alegaram, inicialmente, que todos os quatro criminosos foram mortos durante a tomada do ônibus, mas mais tarde descobriu-se que dois deles foram capturados vivos e espancados até a morte. Segundo Navot, isso provocou um escândalo, muita agitação pública e pedidos generalizados de investigação em Israel.
O presidente de Israel na época, Chaim Herzog, que é pai do atual, concedeu um “perdão pré-acusação” ao chefe do Shin Bet e a vários de seus assistentes, alegando questões de segurança nacional, quando seus papéis no encobrimento vieram à tona em um julgamento de outros funcionários envolvidos no caso.
O perdão foi contestado, e a Suprema Corte de Israel acabou avaliando se os poderes de indulto presidencial se estendiam àqueles que ainda não haviam sido acusados ou condenados por um crime. A maioria da corte concluiu que uma visão ampla do poder de perdão era apropriada, dadas as especificidades do caso — uma decisão que pode não se prestar a uma interpretação generalizada do alcance da clemência presidencial.
— É um precedente difícil de aplicar em um caso criminal típico — pontuou Navot, acrescentando que, embora um presidente possa apontar para esta decisão, os fatos subjacentes no julgamento de Netanyahu são diferentes.
Ela afirmou que as acusações contra o premier estão relacionadas à sua conduta, não à segurança nacional, e são do tipo que vários líderes israelenses já enfrentaram antes. Como resultado, um perdão nesta fase poderia ser visto como um enfraquecimento do conceito de que “todos os homens são iguais perante a lei”.
Os tribunais criminais israelenses já condenaram rabinos-chefes, o ex-presidente Moshe Katsav e o ex-primeiro-ministro Ehud Barak. Katsav foi condenado em 2010 por acusações de estupro relacionadas a ações no início de sua carreira, bem como por acusações menores de ações enquanto era presidente. Após a condenação, seu sucessor no cargo, Shimon Peres, disse:
— Existe apenas um tipo de cidadão em Israel - e todos são iguais perante a lei.
Lobby de Trump
O republicano já criticou publicamente o caso que Netanyahu enfrenta. Em junho, ele postou nas redes sociais que o julgamento atrapalharia as negociações para acabar com a guerra com o Hamas, referindo-se a Netanyahu pelo apelido, Bibi, e escrevendo: “DEIXEM BIBI IR, ELE TEM UM GRANDE TRABALHO A FAZER!”
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Trump comparou as acusações criminais contra Netanyahu às acusações que ele próprio enfrentou nos Estados Unidos e definiu ambas como caça às bruxas política. Trump exerce influência significativa em Israel, especialmente agora que ajudou a negociar um cessar-fogo que garantiu a libertação de reféns em Gaza e pode ser um passo crucial para acabar com a guerra na região.
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Herzog poderia optar por perdoar Netanyahu se ele for condenado no julgamento. Mas qualquer perdão enquanto o processo legal ainda estiver em andamento poderia ser interpretado como um ataque ao Estado de Direito, disse Navot, e praticamente qualquer israelense poderia reivindicar o direito legal de contestá-lo.
Originalmente previsto para durar um ano ou mais, o

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