Barroso deixa o STF na sexta e abre terceira vaga para Lula

O ministro Luís Roberto Barroso assinou nesta segunda-feira o requerimento de aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), com efeitos a partir do dia 18 de outubro. Na prática, ele permanece em atividade até sexta-feira, quando encerra oficialmente sua trajetória de mais de 12 anos na Corte.
Ao anunciar a antecipação de sua aposentadoria na última quinta-feira, durante a sessão do plenário da Corte, Barroso havia informado que aquela seria a última sessão de que participaria.
A aposentadoria de Barroso ocorre oito anos antes da idade limite de 75 anos, estabelecida pela Constituição para o exercício da magistratura. Aos 67 anos, o ministro justificou a decisão como um movimento pessoal, desvinculado da conjuntura política.
— Sinto que agora é hora de seguir outros rumos. Nem sequer os tenho bem definidos, mas não tenho qualquer apego ao poder — afirmou em discurso lido na sessão da última quinta-feira.
Antes de deixar o STF, o ministro irá votar em três processos que havia pedido vista. Há a expectativa sobre o que Barroso fará com a ação que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Em 2023, o julgamento foi paralisado por um pedido de destaque dele — que pode votar, caso queira. Se votar, o posicionamento de Barroso será mantido mesmo após a sua aposentadoria.
A saída de Barroso abre a terceira vaga para indicação de Lula ao Supremo em seu atual mandato. O presidente já nomeou Cristiano Zanin e Flávio Dino para a Corte. A expectativa é de que o Palácio do Planalto anuncie o novo nome nas próximas semanas, em meio às articulações políticas que envolvem o perfil do substituto. Os atuais favoritos apontados pelo entorno do presidente para o posto são o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o senador Rodrigo Pacheco.

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