STF marca julgamento do 'núcleo 2' da tentativa de golpe para dezembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro o julgamento dos seis réus da Ação Penal 2693, que trata da tentativa de golpe de Estado investigada no inquérito das milícias digitais. Os acusados integram o chamado “núcleo 2”, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável pela elaboração da “minuta do golpe” e coordenar as ações de monitoramento e de “neutralização” violenta de autoridades públicas, além de articular ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o voto de eleitores da Região Nordeste nas eleições de 2022.
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O grupo é acusado de crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Entre os réus estão o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques e militares da reserva com passagem pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo a PGR, além de planejar medidas para anular o resultado das eleições, o grupo teria articulado ações de monitoramento de autoridades públicas e operações da PRF para dificultar o voto de eleitores do Nordeste.
Com a conclusão da instrução processual e o envio das alegações finais pelas partes, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, solicitou a inclusão do julgamento na pauta da Primeira Turma. A condução das sessões caberá ao ministro Flávio Dino, presidente do colegiado.
As sessões ocorrerão em quatro datas: nos dias 9 e 16 de dezembro, haverá turnos duplos, das 9h às 12h e das 14h às 19h. Já nos dias 10 e 17, os trabalhos acontecerão apenas pela manhã.
Réus da Ação Penal 2693
Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal)
Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional da Presidência)
Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva e ex-assessor da Presidência)
Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da PF)
Mário Fernandes (general da reserva do Exército)
Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da PRF)

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