Em leilão inédito, canal do Porto de Paranaguá é concedido à consórcio formado por brasileiros e belgas

O Consórcio Canal Galheta Dragagem (CCGD) venceu o leilão do Canal Aquaviário do Porto de Paranaguá realizado na B3, em São Paulo, na tarde desta quarta-feira. Trata-se do primeiro canal de acesso de um porto a ser leiloado no país. O projeto prevê investimentos de R$ 1,2 bilhão ao longo de 25 anos, com possibilidade de prorrogação contratual por até 70 anos.
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O vencedor terá que fazer melhorias como aumentar o calado do porto (a partir do quinto ano da concessão) para 15,5 metros. Atualmente o acesso aquaviário tem 13,3 metros. O critério da disputa foi a menor tarifa sobre as tarifas cobradas pela administração do terminal, chegando no máximo a 12,63%.
A CCGD e os chineses da Chec Dredging Co. Ltda ofereceram o desconto máximo e o certame foi para o viva voz, com oferta de outorga. Numa disputa acirrada, a CCGD venceu oferecendo lance de R$ 276 milhões. Quatro grupos se interessaram pelo ativo.
— Juntamos a experiência local da FTS com a experiência global da Deme, uma das maiores empresas de dragagem do mundo. É um momento histórico a primeira concessão de um canal de acesso a um porto no Brasil, que vai beneficiar operadores, exportadores e o Brasil — disse Andre Maragliano, da FTS e representante do consórcio.
A FTS atua há 35 anos na área de logística, no Paraná, nos Portos de Paranaguá e Antonina. Para formar o consórcio, a empresa se juntou aos belgas da Deme, empresa global especializada em dragagem.
— Estamos inaugurando um novo formato de concessão, possibilitando maior eficiência do porto e aumento na movimentação de cargas — disse o ministro Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos.
Ele afirmou que o leilão servirá de modelo para futuras concessões já previstas para os portos de Santos (SP), Itajaí (SC), Salvador (BA) e Rio Grande (RS).
Mais competitividade
Com o leilão, avalia o ministério, Paranaguá se torna mais atrativo para a movimentação de contêineres e para o agronegócio, especialmente quando estiverem em operação os três terminais leiloados em abril deste ano, destinados a granel sólido vegetal. Os investimentos devem dobrar a capacidade do escoamento da safra agrícola, além de abrir oportunidades para exportação de mais 20 milhões de toneladas por ano.
Hoje, o Porto recebe 2.600 navios por ano, com destaque para granéis sólidos, como soja e proteína animal. A concessão trará maior eficiência à operação já que cada centímetro a mais no calado do canal de acesso corresponde a um aumento de 60 toneladas de carga no porão do navio.
— Por ser o primeiro leilão do tipo, é um projeto que gerou enorme expectativa. A participação de diferentes grupos no leilão indica que há um interesse do mercado, e que os próximos projetos similares também deverão gerar uma concorrência interessante — diz João Paulo Pessoa, advogado especialista em direito público e sócio do Toledo Marchetti Advogados.
De acordo com a Antaq, no primeiro semestre deste ano, o Porto de Paranaguá foi o segundo terminal público que mais movimentou cargas no país, com 30,9 milhões de toneladas no período, um crescimento de 2,6% na comparação anual.
Pela manhã, a Petrobras venceu o leilão de concessão do terminal RDJ07, no Porto do Rio de Janeiro, com lnace de R$ 104 milhões de outorga. O lance mínimo era de R$ 1. Já o Terminal Marítimo de Passageiros (TMP) de Maceió, localizado no Porto Organizado de Maceió, também concedido, será administrado pelo consórcio Britto Macelog II com lande de outorga de R$ 50 mil. O grupo é de Maceió e não teve concorrentes.
Todos estes ativos fazem parte do segundo bloco da carteira de ativos portuários de 2025 que o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) estão leiloando. Os investimentos totais previstos estão na ordem de R$ 1,22 bilhão.

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