Marina diz que decisão do Ibama sobre Foz do Amazonas foi 'técnica'

A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) afirmou em entrevista ao Canal Gov nesta quarta-feira que a decisão do Ibama de conceder licença para a perfuração de um poço exploratório na Foz do Amazonas foi "técnica".
— A primeira coisa é que o Ibama deu uma licença técnica, todo o trabalho feito pelos técnicos do Ibama foi com rigor, tanto é que essa licença foi sendo apreciada dentro do Ibama desde que era ainda de uma empresa privada e depois passou para a Petrobras. Esse processo vem desde 2014 e agora se chegou à reta final — afirmou Marina Silva em entrevista a uma rede de TV pública, como antecipado pela colunista Vera Magalhães, do O GLOBO.
Marina ressaltou que a licença, neste momento, é para a prospecção de poços com o objetivo de verificar se há petróleo no local e em que quantidade, ainda sem caráter exploratório.
— O Ibama, ao longo desse processo, conseguiu várias melhorias para esse projeto. Uma delas, que é fundamental, é a base de suporte, ou de socorro, ao que os especialistas chamam de fauna oleada. No projeto inicial, a base ficava em Belém, a 800km de onde iria ser feita a prospecção. O Ibama entendeu que era inadmissível porque o tempo de transporte desses animais, dessas espécies, era tão longo que, com certeza, não haveria como garantir salvamento — disse a ministra. A nova base ficará a 160km do local.
— Todas as exigências que o Ibama fez eram altamente necessárias, e se não fosse o rigor do Ibama, se fosse numa lógica de deixar passar, de maneira antirrepublicana, teria-se feito uma licença em prejuízo do meio ambiente e dos interesses do Brasil.
Segundo a Petrobras, a perfuração na Bacia da Foz do Amazonas está prevista para ser iniciada imediatamente, com a duração estimada de cinco meses". Por meio desta pesquisa exploratória, a companhia busca obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica. Não há produção de petróleo nessa fase.
O plano de investimento da Petrobras 2025-2029 reserva cerca de US$ 3 bilhões para investimentos na Marquem Equatorial, incluindo a perfuração do poço liberado pelo Ibama nesta segunda-feira.
Infográfico margem equatorial com correção atualizado em 21 de outubro (VALE ESSE)
Arte O GLOBO
Em nota, a Petrobras lembrou que foram quase cinco anos até a obtenção da licença. "Nesse processo, a companhia pôde comprovar a robustez de toda a estrutura de proteção ao meio ambiente que estará disponível durante a perfuração em águas profundas do Amapá", completou a empresa.
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"Vamos operar na Margem Equatorial com segurança, responsabilidade e qualidade técnica. Esperamos obter excelentes resultados nessa pesquisa e comprovar a existência de petróleo na porção brasileira dessa nova fronteira energética mundial", disse Magda Chambriard, presidente da Petrobras.
O que o Ibama analisou
O Ibama informou que a emissão da licença ocorreu após "rigoroso processo de licenciamento ambiental", que contou com elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), realização de três audiências públicas, 65 reuniões técnicas setoriais em mais de 20 municípios dos estados do Pará e do Amapá, vistorias em todas as estruturas de resposta à emergência e unidade marítima de perfuração, além da realização de uma Avaliação Pré-Operacional, que envolveu mais de 400 pessoas, incluindo funcionários e colaboradores da Petrobras e equipe técnica do Ibama.
O Ibama chegou a indeferir a licença em 2023, mas a Petrobras recorreu. Após esse momento, Ibama e Petrobras iniciaram uma intensa discussão. De acordo com o órgão ambiental, isso permitiu "significativo aprimoramento substancial do projeto apresentado, sobretudo no que se refere à estrutura de resposta a emergência".
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O Ibama disse que, entre os aperfeiçoamentos implementados, destacam-se:
A construção e operacionalização de mais um Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) de grande porte, no município de Oiapoque (AP), que se soma ao já existente em Belém (PA);
Inclusão de três embarcações offshore dedicadas ao atendimento de fauna oleada, quatro embarcações de atendimento nearshore, entre outros recursos de oportunidade.
"As exigências adicionais para a estrutura de resposta foram fundamentais para a viabilização ambiental do empreendimento, considerando as características ambientais excepcionais da região da bacia da Foz do Amazonas", afirma o Ibama. "Além disso, durante a atividade de perfuração, será realizado novo exercício simulado de resposta a emergência, com foco nas estratégias de atendimento à fauna".
Prazo para contrato de sonda terminaria amanhã
No último dia 16, Magda havia demonstrado preocupação com a demora na licença, pois o prazo do contrato da sonda termina amanhã.
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