MP de São Paulo instaura inquérito para investigar concurso de beleza infantil e adolescente em Piracaia

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou um inquérito civil para investigar um concurso de beleza infantil e adolescente realizado pela Prefeitura de Piracaia, no interior de São Paulo. O evento, chamado Baile da Rainha 2025, fez parte da programação da Festa do Peão da cidade e levantou preocupações quanto à exposição e exploração de crianças e adolescentes.
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O concurso de beleza estabelece categorias de idade para a eleição de "Rainha", "Princesa" e "Madrinha", dividido entre categoria mirim, de 7 a 12 anos, miss rodeio, de 13 a 17 anos, e adulta, a partir de 18 anos. O evento foi realizado com verba pública e divulgado nas redes sociais da prefeitura e na mídia da região.
A investigação surge após uma denúncia da Bancada Feminista do PSOL, mandato coletivo formado por cinco mulheres negras da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP).
"A situação narrada é evidentemente atentatória a princípios consagrados no Estatuto da Criança e do Adolescente. O concurso em questão acarreta exposição do corpo das crianças, de aspectos emocionais e psíquicos das jovens envolvidas", afirma o mandato, na justificativa da denúncia.
A promotora de Justiça Aline Morgado da Rocha será responsável por conduzir o inquérito para apurar os fatos.
O GLOBO procurou a prefeitura Piracaia, que ainda não se posicionou sobre o caso.

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