Câmara inicia semana de esforço concentrado com aprovação de MP que isenta taxistas de taxa de verificação

A Câmara dos Deputados abriu nesta segunda-feira a semana de esforço concentrado com a aprovação da Medida Provisória, que isenta os taxistas do pagamento pela verificação de taxímetros e amplia de um para dois anos o intervalo entre as vistorias obrigatórias. O texto, relatado por José Nelto (União-GO), segue agora para o Senado.
A aprovação se deu em votação simbólica, com orientação favorável de quase todos os partidos, da base do governo à oposição. A exceção foi o partido Novo.
— A gente considera que o impacto disso será o aumento das multas. A gente acha que uma categoria não pode ser beneficiado em detrimento de outro e entende que isso trás mais distorções e que essas medidas que ocorrem em ano pré-eleitoral não se sustentam à longo prazo — disse Adriana Ventura (Novo-SP).
Editada em julho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a MP é considerada pelo Planalto uma medida de baixo impacto fiscal e alto potencial simbólico. O governo calcula que a isenção representará uma renúncia inferior a R$ 10 milhões por ano, mas aposta no retorno político junto à categoria — formada por cerca de 300 mil profissionais, tradicionalmente organizada em cooperativas e sindicatos locais.
A votação ocorre no início de uma semana que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tenta usar para destravar a pauta econômica e exibir entregas de apelo direto ao eleitor. A agenda inclui ainda projetos ligados à recomposição fiscal, como o que retoma trechos da MP do IOF, e propostas de saúde feminina e defesa do consumidor.
Nos bastidores, a aprovação da MP dos taxistas é tratada como o primeiro passo da “pauta positiva”. A aposta é iniciar a semana com um tema consensual e de efeito imediato, antes de avançar em textos de maior complexidade política.
O relator incluiu no parecer dispositivos que permitem a transferência de outorgas entre profissionais e a inclusão dos taxistas no Cadastur, cadastro oficial do turismo. O texto também consolida a validade de cursos de capacitação à distância, demanda antiga da categoria.
Aliados de Motta avaliam que a aprovação reforça a estratégia de mostrar uma Câmara “produtiva e conectada com a população”, num momento em que o presidente da Casa tenta recuperar protagonismo após a derrota da PEC da Blindagem e a disputa por protagonismo com o Senado.

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