Mais de 30 líderes indígenas foram assassinados no Brasil em dez anos, aponta relatório

Trinta e dois líderes indígenas foram assassinados no Brasil entre 2013 e 2023, em meio a um cenário de “alto nível de violência” contra defensores dos povos originários. O levantamento faz parte do mais novo relatório sobre a Situação dos Defensores de Direitos Humanos nas Américas, elaborado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA). O documento destaca que “atores privados” desempenham um “papel alarmante” no aumento da intimidação contra essas comunidades e que as ameaças envolvem “diretamente membros da força pública em aliança com fazendeiros e pistoleiros”, sustenta.
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Destaque negativo no relatório fica para a violência desenfreada contra os Pataxó Hã-Hã-Hãe, no sul da Bahia, associada à demora na demarcação de terras. "A demora ou a falta de delimitação, demarcação e segurança jurídica de seus territórios contribui para a violência e conflitos sociais", diz o documento.
A América Latina registrou 85% dos assassinatos de defensores ambientais em nível mundial em 2023, sendo Brasil, Colômbia, Honduras e México os países à frente dessas estatísticas. Em paralelo às mortes de indígenas, há líderes da causa ambiental sendo assassinados por atuar contra a criminalidade na floresta. Um exemplo citado no documento é o assassinato dos indigenistas Bruno Pereira e Maxciel Pereira dos Santos, além do jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari.
Comissária do CIDH e uma das pesquisadoras responsáveis pelo levantamento, a advogada barbadiana Roberta Clarke destaca a revelação de que os ataques contra defensores "representam as formas mais extremas de violência contra o grupo e permanecem em níveis alarmantes".
— O contexto atual das Américas impõe grandes desafios e dificuldades para aqueles que defendem o meio ambiente. Essa modalidade de defesa é a que registra o maior número de assassinatos e agressões na região — afirma ao GLOBO.

— Diversas organizações da sociedade civil concordam que a violência contra essas pessoas está intimamente relacionada à expansão de modelos econômicos extrativistas na região. Muitos desses ataques estão relacionados à indústria de mineração e extração, ao agronegócio, à exploração madeireira e à energia hidrelétrica — complementa.
No relatório, a comissão alerta que assassinatos contra essas lideranças indígenas acontecem, sobretudo, quando os defensores se manifestam e denunciam ações contrárias aos interesses desses terceiros. A comissão cita o caso do indígena Janildo Oliveira Guajajara, morto com um tiro nas costas em setembro de 2022 após participar de uma reunião com membros de comunidades da floresta. O objetivo do encontro era discutir informações e estratégias de proteção da região onde morava e medidas para prevenir invasões por madeireiros ilegais.
Janildo Oliveira Guajajara foi assassinado com tiros nas costas
Divulgação
'Corpos jogados'
“No Brasil, defensores indígenas recebem ameaças diretas. A comissão tomou conhecimento de casos de lideranças comunitárias que foram ameaçadas com declarações como: ‘eles deveriam ser mortos e seus corpos jogados em algum lugar’”, diz o relatório.
O documento também cita outros casos, nos quais defensores receberam mensagens com juramento de morte e ameaças de atear fogo em suas casas após denunciarem membros do crime organizado.
Diante desse cenário, os pesquisadores destacam a importância do Programa Nacional de Proteção a Defensores de Diretos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas brasileiro. O objetivo do projeto é garantir medidas para dar mais segurança àqueles em situação de risco em decorrência das atividades exercidas.
O programa está em vigor em todo o território nacional. A implementação dele depende da assinatura de convênios entre a União e os estados.
“Informações do país indicam que, atualmente, os estados da Paraíba, Pará, Bahia, Pernambuco, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio Grande do Sul contam com equipes estaduais, enquanto Amazonas, Roraima, Rondônia e Mato Grosso do Sul utilizariam equipes federais regionalizadas. Os demais estados estariam sob a supervisão da Equipe Técnica Federal”, aponta o relatório.
Os pesquisadores destacam um aumento anual de 85% no financiamento da política de proteção brasileira, passando de quase R$ 17 milhões em 2023 para R$ 33 milhões em 2024. As últimas informações disponíveis à comissão indicam que, até março de 2022, os Programas Estaduais e o Programa Federal, juntos, apoiaram um total de 783 defensores de direitos humanos no país.
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