Lula deve decidir indicação ao STF após voltar da Itália e ouvirá Barroso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve definir quem será o sucessor do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) após voltar de uma viagem que fez para a Itália. A expectativa de auxiliares do chefe do Poder Executivo é que a escolha aconteça após uma reunião entre o petista e Barroso. O presidente está em Roma e tem a volta a Brasília prevista para quarta-feira, quando deverá começar a se debruçar sobre a indicação.
Mesmo sem nome definido, a vaga já movimenta senadores, sobretudo integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por sabatinar o indicado pelo presidente Lula. Entre os nomes mais citados nos bastidores estão o do ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e do ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas.
Pacheco é hoje o nome com melhor trânsito entre os senadores, inclusive entre integrantes da oposição.
Por outro lado, Messias é apontado como a escolha mais provável por conta de sua proximidade com Lula. Nas duas últimas indicações que fez ao STF, o presidente optou por indicações de sua cota pessoal. Auxiliares do presidente citam a justificativa de que ele sente a necessidade de ter nomes de sua confiança na Corte.
Messias é apoiado pelo PT e também pelo grupo de advogados Prerrogativas, que já influenciou no preenchimento de integrantes de outros tribunais superiores.
— A gente vai reconhecer e aplaudir qualquer escolha que o presidente Lula fizer, mas o nome natural é o Messias, que reúne todos os predicados necessários. O Pacheco é um grande nome e tem nosso respeito, carinho e admiração, mas nesse momento deve se candidatar ao governo de Minas – declarou o coordenador do Prerrogativas, o advogado Marco Aurélio de Carvalho.
Além disso, o ministro da AGU é evangélico e costuma representar o governo em eventos do grupo religioso. O nome dele é bem recebido até por líderes religiosos aliados do bolsonarismo, como o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo.
Malafaia disse que “não tem poder sobre a bancada evangélica”, mas externou sua opinião.
— A bancada evangélica não pode usar apenas uma narrativa política porque não apoia esse governo, não gosta dele. Temos que ser justos. É porque ele (Messias) é um evangélico e está em outra vertente ideológica? Não é motivo.
Além deles, Bruno Dantas é visto como um nome que corre por fora, mas que poderia ser uma solução caso haja uma disputa ferrenha entre diferentes grupos. Dantas não é apontado como preferência de nenhum setor, mas tem boa entrada no mundo político e é aliado próximo do senador Renan Calheiros (MDB-AL), além de ter boas relações com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) e o ministro do STF Gilmar Mendes. O presidente do Senado e o ministro do STF têm demonstrado, no entanto, preferência por Pacheco.
Lula desembarcou na Itália no domingo para participar do Fórum Mundial da Alimentação e de reuniões da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e deve voltar na quarta. A expectativa é que não haja demora para as definições A ideia é impedir que diferentes políticos travem uma queda de braço entre si e isso afete negativamente a base do governo.
O senador Omar Aziz (PSD-AM), líder do partido e integrante titular da CCJ, sinalizou que Pacheco teria mais facilidade, mas evitou demonstrar preferência:
— Os três são bons nomes. O Pacheco prestou um grande serviço ao país, foi firme em um momento difícil [referência à pandemia]. Os outros dois são competentíssimos. O Senado vai analisar com isenção. O sabatinado sempre assume compromissos com os senadores também — afirmou.
Davi Alcolumbre é aliado próximo de Pacheco e tem demonstrado ao governo a preferência para que ele ocupasse a vaga desde 2023, logo após as primeiras sinalizações dadas por Barroso de que iria antecipar sua aposentadoria.
A CCJ, que é presidida por Otto Alencar (PSD-BA), costuma ser o principal termômetro do clima político para indicações ao Supremo — foi por lá que passaram, nos últimos dois anos, as sabatinas de Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Otto reforça que a escolha é de Lula e não cabe ao Senado influenciar. Questionado sobre os três nomes, ele diz que todos são bons e acrescenta ainda o da ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apesar disso, ele destacou ter maior afinidade com Pacheco.
— É prerrogativa do presidente. Todos os nomes são bons, mas é claro que tenho muito mais proximidade com Pacheco que é do meu partido e foi uma das figuras mais importantes no 8 de Janeiro.
Na oposição, o tom é de reserva.
— A indicação é prerrogativa do presidente. Quando ela for feita vamos proceder à sabatina. Até lá, aguardar — disse o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).
Entenda o processo de escolha de um ministro do STF
1. Indicação presidencial — O presidente escolhe livremente o nome que deseja ver na Corte, desde que o indicado seja brasileiro nato, tenha entre 35 e 7

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