Investigação sobre suposto esquema de corrupção para mineração ilegal é enviada ao STF

A operação da Polícia Federal (PF) que investiga um possível esquema de corrupção envolvendo projetos de mineração foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na Corte, o processo será relatado pelo ministro Dias Toffoli. 
Batizada de Operação Rejeito, a ação investiga fraudes em autorizações ilegais para exploração de ferro em Minas Gerais, envolvendo tanto empresas quanto autoridades públicas. No mês passado, foram presos Caio Trivellato, um dos diretores da Agência Nacional de Mineração (ANM), e o ex-diretor da PF Rodrigo Melo Teixeira, entre outras pessoas. 
Toffoli foi o relator de um mandado de segurança apresentado em 2023 por uma das mineradoras envolvidas na apuração. A companhia tentava retomar sua atividade, que tinha sido suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A alegação era que a extração estava atingindo uma área tombada da Serra do Curral, o que a empresa nega. O pedido foi rejeitado por Toffoli em 2023, e a decisão foi mantida pele Segunda Turma no ano passado.
A investigação apontou que o grupo investigado corrompia servidores públicos, em diversos órgãos estaduais e federais de fiscalização ambiental, para conseguir autorizações e licenças fraudulentas. Com esses documentos, o grupo explorava ilegalmente minério de ferro em larga escala, inclusive em áreas tombadas e próximas a unidades de preservação, gerando danos ambientais e riscos de desastres socioambientais.
A PF estima que as ações do grupo renderam lucro de, ao menos, R$ 1,5 bilhão. A movimentação potencial estimada pelos investigadores, porém, é ainda mais expressiva, podendo superar R$ 18 bilhões.
Em nota divulgada na época da operação, a ANM afirmou que reiterava "seu compromisso com a legalidade, a transparência e a colaboração com as autoridades, sempre que formalmente demandada, observando o devido processo legal e a continuidade dos serviços regulatórios".

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