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Com governo dos EUA paralisado, programa de assistência alimentar terá pagamentos limitados neste mês

03/11/2025 19:56 O Globo - Rio/Política RJ

O governo de Donald Trump enviará pagamentos parciais este mês aos cerca de 42 milhões de americanos que recebem vales de alimentação, oferecendo apenas um alívio temporário e limitado às famílias de baixa renda, enquanto a paralisação do governo federal se aproxima da sexta semana. O governo revelou seus planos em uma série de documentos judiciais nesta segunda-feira, poucos dias depois de dois juízes terem considerado falha a recusa inicial da administração em financiar esses benefícios no âmbito do Programa de Assistência Nutricional Suplementar, conhecido como Snap, a partir deste mês.
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Mas aproximadamente uma em cada oito famílias que recebem o Snap ainda pode estar em risco iminente de fome e dificuldades financeiras. O governo Trump optou por não usar todos os seus fundos disponíveis — que totalizam bilhões de dólares — para manter integralmente o maior programa de combate à fome do país neste mês. Como resultado, as famílias elegíveis podem receber apenas metade do valor dos benefícios em comparação com os valores habituais, disseram as autoridades.
Também permanecia incerto quando os beneficiários do programa de assistência alimentar de fato receberiam a ajuda. O governo Trump já havia alertado que poderia levar semanas para fornecer os benefícios, mesmo que parcialmente, o que ressalta ainda mais as consequências de sua decisão orçamentária.
A Casa Branca não respondeu ao pedido de comentário.
— Existe um processo a ser seguido — disse Scott Bessent, secretário do Tesouro, à CNN no domingo. — Então, precisamos descobrir qual é esse processo. O presidente Trump quer garantir que as pessoas recebam seus benefícios alimentares.
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Perguntando se isso significava que os benefícios poderiam ser pagos até quarta-feira, uma das opções oferecidas por um juiz federal, Bessent respondeu que "poderia ser".
Para os milhões de americanos pobres que dependem do Snap, o impacto repentino apenas agravou as consequências financeiras reais de uma paralisação que não dá sinais de acabar. O Snap é um dos poucos programas federais de assistência social que estão ficando sem verba, num momento em que Trump não fez nenhum esforço real para negociar o fim do impasse fiscal que assola Washington.
A saga começou na semana passada, quando o governo Trump anunciou que não utilizaria os bilhões de dólares que tinha em reserva para continuar financiando os benefícios de nutrição neste mês, apesar de ter indicado anteriormente, em suas próprias diretrizes públicas, que o faria. A medida contrariou os apelos de democratas e republicanos no Congresso, que queriam ver o governo proteger os mais pobres caso a paralisação do governo se prolongasse por mais algumas semanas.
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A decisão levou cidades, estados, grupos religiosos e organizações sem fins lucrativos a entrarem com ações judiciais, buscando evitar que famílias de baixa renda passassem fome enquanto o governo permanecesse paralisado. Dois tribunais federais diferentes acabaram dando razão a esses grupos na sexta-feira, e os juízes impuseram um prazo até segunda-feira para que o governo Trump comunicasse seus próximos passos.
Apenas um dos juízes, John J. McConnell Jr., do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de Rhode Island, ordenou explicitamente que o governo Trump retomasse imediatamente os pagamentos do Snap. Em uma ordem escrita, emitida no sábado, ele afirmou que o Departamento de Agricultura poderia efetuar pagamentos integrais aos beneficiários até segunda-feira ou pagamentos parciais até quarta-feira.
O juiz McConnell concedeu ao governo esses dias adicionais depois que funcionários da administração informaram ao tribunal que o pagamento parcial poderia levar semanas em alguns casos devido a limitações técnicas. Ao fazer isso, ele incentivou o governo Trump a financiar os pagamentos integralmente usando uma segunda conta no Departamento de Agricultura, composta principalmente por receitas de tarifas alfandegárias.
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Em resposta, nesta segunda-feira, o governo Trump afirmou que não poderia legalmente obter fundos do Snap dessa forma, embora já tivesse utilizado o dinheiro repetidamente para sustentar outro programa federal de nutrição durante a paralisação do governo. Em uma declaração juramentada, Patrick A. Penn, um alto funcionário do Departamento de Agricultura, acrescentou que usar o dinheiro para fornecer auxílio integral do programa de vales de alimentação também "se desviaria da intenção do Congresso".
A afirmação contrastava fortemente com as inúmeras outras man

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