Cinco militares integravam núcleo central de organização criminosa liderada por Bolsonaro, aponta STF

Cinco militares que ocuparam cargos estratégicos no governo federal integravam o núcleo central da organização criminosa armada liderada por Jair Bolsonaro, segundo o acórdão do julgamento da trama golpista publicado nesta quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O documento aponta que os oficiais participaram ativamente da estrutura montada para restringir o Poder Judiciário e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2022.
Com a publicação, as defesas do ex-presidente e dos demais condenados têm até a próxima segunda-feira para apresentar recursos à Corte.
Os militares citados, condenados pelo STF, são o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); o general Walter Souza Braga Netto, que foi ministro-chefe da Casa Civil e da Defesa, além de candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022; o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército e ex-ministro da Defesa; o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; e o tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Réu colaborador no processo e apontado como principal interlocutor de Bolsonaro "com os demais integrantes da organização criminosa”, Cid conseguiu uma pena reduzida de apenas dois anos de prisão em regime aberto.
No dia 11 de setembro, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
De acordo com o documento, a organização criminosa atuou entre julho de 2021 e 8 de janeiro de 2023, com divisão de tarefas e execução de uma sequência de ações voltadas à ruptura institucional. “O réu Jair Messias Bolsonaro exerceu a função de líder da estrutura criminosa e recebeu ampla contribuição de integrantes do alto escalão do Governo Federal e das Forças Armadas, utilizando-se da estrutura do Estado brasileiro para implementação de projeto autoritário de poder”, afirma o texto.
O Supremo apontou que o grupo se estruturou de forma estável e permanente, “utilizando a estrutura do Estado para a prática de crimes contra a democracia e o Estado de Direito”. A estratégia da organização consistiu em “ampliar, de maneira coordenada, o ataque às instituições, em especial o Poder Judiciário, por meio de graves ameaças ao STF e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”.
O acórdão ainda destaca que a atuação do grupo buscou “desacreditar os tribunais perante parcela da sociedade e colocar em dúvida a lisura das urnas eletrônicas e do próprio pleito eleitoral”, com o objetivo de “preparar os argumentos e instrumentos necessários para um futuro golpe de Estado, caso Bolsonaro não obtivesse vitória eleitoral em outubro de 2022”.

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