Cidade das Artes é condenada a indenizar em mais de R$ 143 mil escola de dança

A Cidade das Artes foi condenada a pagar mais de R$ 143 mil à escola de dança Petite Danse, que teve um espetáculo cancelado em 2018. Mais de R$ 118 mil reais correspondem à indenização por danos materiais e R$ 25 mil por danos morais após suspensão de uma apresentação e fim de ano que ocorreria em dezembro de 2018 na Grande Sala da fundação. A decisão foi emitida pelo Tribunal de Justiça do Rio. Como a coluna noticiou, o cancelamento aconteceu porque a casa não tinha um certificado obrigatório do Corpo de Bombeiros.
Segundo consta no documento do acórdão, o município do Rio será chamado a responder caso seja constatada a total insuficiência patrimonial da Cidade das Artes para suportar o débito. O escritório Leonardo Amarante Advogados Associados, que representa a escola de dança, venceu na primeira e na segunda instâncias.
— É estarrecedor que um espaço como a Cidade das Artes, que detém a maior sala de espetáculos da cidade, tenha mantido um contrato, gerando uma expectativa legítima por meses, enquanto ocultava a ausência de um documento básico e vital como o Certificado do Corpo de Bombeiros —, disse o advogado Leonardo Amarante. — A irresponsabilidade da Fundação resultou no caos e na frustração de mais de 750 famílias e crianças no dia do evento, e um prejuízo financeiro considerável para a escola de dança. Além da condenação, mantida em segunda instância, a vitória da Petite Danse é um alerta urgente de que a segurança e a vida da população devem estar acima de qualquer omissão administrativa ou burocracia.

Fonte original: abrir