Maranhão é destaque em política de igualdade racial

<p><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://imirante.com/noticias/brasil/2025/10/31/ipolitica-governo-vai-oferecer-cursos-gratuitos-para-tirar-cnh-diz-ministro"><strong>MARANHÃO -</strong> </a>O Maranhão está entre os estados brasileiros com estrutura exclusiva para tratar da Política de Promoção da Igualdade Racial, segundo levantamento divulgado nesta sexta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).</p><p>De acordo com o estudo, no ano passado, apenas três estados – Maranhão, Ceará e Bahia – contavam com secretarias específicas voltadas à temática. Nos demais, a política é tratada dentro de órgãos mais amplos, como secretarias de direitos humanos ou assistência social.</p><h2>Dados nacionais</h2><p>As pesquisas Estadic e Munic 2024 mostram que todas as 27 unidades da Federação possuem algum tipo de estrutura para a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, mas apenas 1.331 municípios, o equivalente a 24% do total, estão preparados para tratar do tema.</p><p>A Região Nordeste lidera com 32,2% das cidades estruturadas, enquanto o Sul apresenta a menor proporção, com 15,4%.</p><h2>Gestão e avanços no Maranhão</h2><p>No Maranhão, a existência de uma secretaria exclusiva é apontada pelo IBGE como exemplo de avanço institucional no tratamento das pautas de igualdade racial. O estado também se destaca por ter um gestor autodeclarado quilombola, o único entre as 27 unidades federativas do país.</p><p>Segundo o levantamento, a estrutura maranhense permite o desenvolvimento de programas e ações específicas voltados à população negra, quilombola e de comunidades tradicionais.</p><p>A pesquisadora do IBGE, Vânia Pacheco, afirmou que a consolidação dessas políticas é um processo gradual, mas que o cenário já mostra avanços concretos.</p><p><i>“Embora o número de municípios com estrutura ainda não seja expressivo, já há estados e municípios se dedicando à criação de políticas e programas voltados à igualdade racial, preocupados em inserir o tema na gestão pública”</i>, destacou.</p><h2>Participação de mulheres e quilombolas</h2><p>O estudo também revela que, entre os gestores estaduais de igualdade racial, a maioria é do sexo feminino em 20 estados. No Maranhão, além da presença de uma gestora mulher, o fato de ela se declarar quilombola reforça a representatividade das comunidades tradicionais nas decisões de governo.</p><p>Nos municípios brasileiros, 1.061 cidades possuem órgão gestor da política de igualdade racial, e 982 (73,8%) desses órgãos são dirigidos por mulheres.</p><h2>Desafios e construção da política pública</h2><p>A pesquisa mostra que apenas 2,4% dos municípios do país têm Plano Municipal de Igualdade Racial. No Nordeste, o índice é ligeiramente maior, 2,9%, evidenciando que a implementação local ainda é limitada.</p><p><i>“É um trabalho de formiguinha. A construção de uma política pública leva tempo, como aconteceu com a política de assistência social. O fato de termos 1.331 municípios com estrutura já é um bom sinal”</i>, avaliou Vânia Pacheco.</p><p>Ela ressalta que mesmo onde não há uma estrutura formal, as ações de igualdade racial estão inseridas em políticas públicas como educação, saúde, habitação e direitos humanos.</p><p><i>“O número reduzido não quer dizer ausência de ações. Muitas vezes, o tema é tratado dentro de outras políticas públicas, até que a estrutura própria seja consolidada”</i>, explicou.</p><h2>Fundo de Igualdade Racial</h2><p>Entre os estados brasileiros, apenas Rio Grande do Norte e Paraná possuem Fundo de Igualdade Racial com recursos próprios. No entanto, o Maranhão figura entre os estados que recebem verbas federais e privadas para desenvolver projetos na área.</p><p>Segundo o IBGE, 149 cidades brasileiras já possuem fundo municipal destinado à igualdade racial, e em 102 delas, os recursos são administrados por conselhos municipais.</p><p>O levantamento reforça o papel do Maranhão como referência regional na consolidação da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, especialmente pela existência de uma estrutura institucional dedicada e representativa.</p>

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