Ana Paula repudia manobra contra PL que criminaliza misoginia
<p><strong>BRASÍLIA</strong> - A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) denunciou, no último sábado (25), ter recebido ameaças de morte nas redes sociais após apresentar um projeto de lei que criminaliza a misoginia. As intimidações ocorreram depois de a parlamentar anunciar a proposta, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 22 de outubro.</p><p>Em reação, a senadora divulgou uma nota de repúdio contra 11 senadores que apresentaram um recurso para que o texto seja votado em plenário, o que pode atrasar sua tramitação.</p><p>“É inaceitável que, em pleno século XXI, ainda existam resistências a uma proposta que reconhece o ódio às mulheres como crime e busca proteger vidas. Mesmo diante das ameaças, não recuo. Essa é uma luta das mulheres brasileiras, e o machismo não vai me calar”, afirmou Ana Paula Lobato.</p><h2><strong>Recurso tenta levar proposta ao plenário</strong></h2><p>O projeto de lei foi aprovado em caráter terminativo pela CCJ, o que permitiria seu envio direto à Câmara dos Deputados. No entanto, o recurso apresentado por senadores do PL e União Brasil pode fazer o texto voltar ao plenário do Senado.</p><p>O documento foi assinado pelos senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Marcos Rogério (PL-RO), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Magno Malta (PL-ES), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Rogério Marinho (PL-RN), Márcio Bittar (União-AC), Alan Rick (União-AC), Carlos Portinho (PL-RJ), Jorge Seif (PL-SC) e Wilder Morais (PL-GO).</p><p><strong>Leia também: </strong><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://imirante.com/noticias/sao-luis/2025/10/31/ipolitica-crise-no-rio-escancara-demora-do-congresso-em-tratar-seguranca-publica"><strong>Crise no Rio escancara demora do Congresso em tratar segurança pública</strong></a></p><p>Os parlamentares justificaram o recurso afirmando que o tema é “penal e constitucionalmente sensível” e, por isso, precisa ser discutido de forma ampla no plenário.</p><p>“Ao incluir a misoginia na Lei nº 7.716/1989, o projeto torna os crimes inafiançáveis e imprescritíveis. É necessário um debate sobre os limites e a proporcionalidade penal dessa equiparação”, diz o texto do recurso.</p><p>Eles também afirmaram que não se opõem à proteção das mulheres, mas apontaram “falhas técnicas” e uma “definição ampla e imprecisa” de misoginia, que poderia criminalizar condutas que não configuram ódio real às mulheres.</p><h3><strong>Entenda o projeto da maranhense</strong></h3><p>O PL 896/2023, de autoria da senadora Ana Paula Lobato, tipifica a misoginia como crime, equiparando-a à discriminação de raça, cor, etnia e religião prevista na Lei nº 7.716/1989.</p><p>Com a mudança, quem for condenado por misoginia poderá receber pena de reclusão de dois a cinco anos e multa.</p><p>Durante a tramitação, a relatora Soraya Thronicke (Podemos-MS) acrescentou ao texto uma definição para o termo:</p><p>“Considera-se misoginia a conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino.”</p><p>Ana Paula Lobato argumenta que o ordenamento jurídico brasileiro ainda não prevê punição específica para injúrias e discursos de ódio motivados por misoginia, o que contribui para o aumento da violência contra as mulheres.</p><p>“A misoginia não fere a honra de uma só mulher, mas ameaça a existência plena de todas”, afirmou a parlamentar.</p><h4><strong>Ameaças e investigação</strong></h4><p>Após as ameaças recebidas no X (antigo Twitter), a senadora registrou boletim de ocorrência na Polícia Legislativa do Senado e acionou a Divisão de Assuntos Parlamentares da Polícia Federal, em Brasília, para investigar o caso.</p><p>As mensagens acusavam Ana Paula Lobato de ser “contrária à liberdade de expressão” e diziam que ela iria “morrer” por defender punições a ofensores de mulheres. O perfil responsável foi excluído após a repercussão.</p><p>O Partido Socialista Brasileiro (PSB) também divulgou nota de repúdio, manifestando solidariedade à parlamentar e reforçando que “nenhuma ameaça será capaz de calar a voz das mulheres na luta por igualdade e justiça”.</p><h4><strong>Próximos passos</strong></h4><p>Caso o recurso seja rejeitado, o projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados. Se aprovado sem alterações, poderá ser sancionado e passar a integrar a Lei de Crimes de Discriminação, tornando o ódio às mulheres um crime específico e inafiançável no Brasil.</p>
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