
Lula reforça perfil centralizador em indicação para STF e muda estratégia de 'conselheiro jurídicos' de outros mandatos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se fechou no processo de escolha do próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), repetindo o método que tem adotado para tomar as principais decisões do governo e contrariando o modelo que usava nos mandatos anteriores para definir os nomes que integrariam a cúpula do Judiciário.
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Embora tenha ouvido auxiliares, ministros da Corte e advogados próximos, assessores relatam que Lula dá poucas pistas da decisão que será tomada, ainda que interlocutores deixem as conversas com a sensação de que o escolhido será o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Aliados definem que Lula trata a indicação de integrantes do Supremo da mesma forma com que conduz a escolha dos ministros de governo que compõem seu círculo mais íntimo. Segundo esse grupo próximo, Lula vê a sucessão de Luís Roberto Barroso como um assunto pessoal e intransferível.
De um lado, faz gestos à Corte, como o jantar com Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, e ao Senado, com as indicações de que deve conversar com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). De outro, porém, deixa claro que não se deixará influenciar nem cederá a pressões, preservando a palavra final sobre a indicação.
Ao longo dos três mandatos, o petista mudou a forma de conduzir esse processo. Nas indicações feitas entre 2003 e 2010, Lula recebia um cardápio de sugestões levado pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e pelo advogado Sigmaringa Seixas, com quem discutia as escolhas. Os dois tiveram influência direta sobre Lula na nomeação de quatro ministros: Cezar Peluso, Menezes Direito, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia. O ex-ministro José Dirceu foi quem afiançou o nome de Dias Toffoli. Na descrição de um petista próximo, o presidente, à época, quase “terceirizava” a decisão.
Ex-ministros afirmam que, naquele período, Lula não dava à escolha o peso que atribui hoje e bastava que o nome tivesse a confiança dos seus conselheiros jurídicos. Esse grupo pondera, no entanto, que essa conduta ocorria em uma época em que o STF tinha muito menos protagonismo na vida política do país e antes de Lula ser julgado e preso na Lava-Jato. De acordo com essa visão, portanto, seria mais importante agora reforçar o papel do Executivo, em um contexto em que Judiciário e Congresso ampliaram espaço nos últimos anos.
Confiança e proximidade
De volta ao Planalto, Lula inverteu a lógica. Auxiliares afirmam que, nas indicações de Cristiano Zanin e Flávio Dino não houve, na prática, disputa. O presidente já tinha uma preferência prévia por eles e sacramentou a escolha sem levar em conta pressões externas do Judiciário, do PT e do mundo político em geral. Em 2023, petistas fizeram campanha aberta contra as indicações de Zanin e Dino, mas Lula ignorou as resistências e impôs sua vontade.
O presidente adotou como critérios centrais para as nomeações à Corte a relação de confiança e a proximidade pessoal — parâmetros que não abrem espaço a interferências externas. Petistas próximos a Lula justificam a mudança como um aprendizado com o passado. Internamente, o presidente já admitiu ter se arrependido de algumas indicações, como a de Joaquim Barbosa, algoz do PT no caso do mensalão.
Agora, Lula assume para si a responsabilidade de escolher com o cuidado de “não errar a mão”. Também pesa a perspectiva de um longo período de mandato na cúpula do Judiciário, dado o perfil jovem dos indicados. Cristiano Zanin poderá permanecer no STF até 2050, e Flávio Dino, até 2044. Além disso, a avaliação leva em conta perfis capazes de aguentar eventuais pressões da opinião pública.
Ao indicar Zanin, Lula quitou uma dívida de gratidão com seu advogado, responsável por liderar a defesa que conseguiu anular os processos da Lava-Jato que atingiam o petista. Na escolha de Dino, Lula enviou ao Supremo um ministro de perfil político, em um momento em que a Corte enfrentava ataques severos da extrema direita.
Agora, auxiliares lembram que Lula vinha refletindo sobre o substituto de Barroso há pelo menos quatro meses, em um processo discreto e introspectivo. No Planalto, ministros perceberam apenas sinais de que Messias havia recuperado a proximidade com Lula após o desgaste de ter sido preterido por Flávio Dino na vaga de Rosa Weber, em 2023.
Nem a primeira-dama, Janja da Silva, influente em uma série de assuntos e defensora de maior presença feminina no Judiciário, interfere nesse tema. Ela teve peso nas indicações de Verônica Sterman ao Superior Tribunal Militar (STM) e de Daniela Teixeira ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas entende, de acordo com interlocutores que a escolha para o STF tem uma dimensão diferente para Lula.
Diferente do rigor para o Supremo, o presidente abriu diálogo para indicações de vagas em outras esferas do Judiciário, como Superior Tribunal de
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