Justiça anula decisões de reunião da SAF em julho, mas mantém Textor no comando do Botafogo

A Justiça do Rio de Janeiro anulou as reuniões realizadas em 17 de julho deste ano que haviam mudado a composição da diretoria e do conselho da SAF Botafogo. As decisões, tomadas sob a presidência de John Textor, foram consideradas irregulares pela 2ª Vara Empresarial da Capital. Mesmo assim, o juiz Marcelo Mondego de Carvalho Lima determinou que o empresário americano siga no comando da SAF até que o caso seja reavaliado por um tribunal arbitral da Fundação Getulio Vargas (FGV).
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A decisão atende parcialmente a um pedido da Eagle Football Holdings, empresa com sede na Inglaterra dona de 90% das ações da SAF desde 2022. No processo, a Eagle afirma que as reuniões de julho foram realizadas sem sua representação válida e em situação de conflito de interesses. Nessas reuniões, foram aprovadas medidas que incluíam a possibilidade de um aumento de capital de até R$ 650 milhões e um empréstimo de 100 milhões de euros — operações que, segundo a Eagle, poderiam diminuir sua participação na empresa e transferir ativos do Botafogo para companhias ligadas a Textor.
Partes concordam com anulação
Na sentença, o juiz registrou que tanto a SAF Botafogo quanto o clube associativo concordaram com a anulação dos atos de 17 de julho, o que reforçou a decisão judicial. Ele determinou ainda que a Junta Comercial do Rio (JUCERJA) seja informada para registrar oficialmente a anulação. O magistrado também destacou que a disputa sobre o controle e os contratos da SAF deve continuar sendo analisada na via arbitral — um tipo de julgamento privado previsto no estatuto da empresa.
Com isso, a Justiça cancelou as decisões de julho, mas manteve a estrutura da SAF como estava antes delas — com Textor à frente. “Garante-se o status quo ante, com a manutenção do Sr. John Textor em sua posição estatutária”, escreveu o juiz, frisando que a medida busca preservar a estabilidade do clube enquanto o caso não é concluído.
O juiz ainda mencionou que a manutenção dessa estabilidade é importante para “a segurança jurídica que o mercado bilionário do futebol exige”, e incentivou um acordo entre as partes. Ele lembrou que há tratativas em andamento para uma composição amigável e que o próprio Textor se comprometeu, em setembro, a não executar as medidas aprovadas nas reuniões agora anuladas.
Impasse prossegue
Na prática, a decisão não encerra o impasse entre Textor e a Eagle, mas suspende os efeitos das manobras societárias contestadas e mantém o empresário americano como principal dirigente da SAF até que o tribunal arbitral da FGV dê uma palavra final sobre o caso.

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