Febraban anuncia autorregulação para cancelar contas utilizadas em fraudes e golpes

A Febraban, federação que reúne os grandes bancos do país, instituiu regras mais rígidas para as instituições financeiras afiliadas encerrarem contas de passagem, apelidadas de “contas laranja”, além de bloquearem movimentações suspeitas. As novas regras valem também para contas frias, utilizadas em golpes e fraudes sem o conhecimento dos donos.
A partir de agora, os bancos deverão ter políticas e critérios próprios para verificação das contas, mantendo diretrizes internas para identificação e encerramento dessas contas. Eles também serão obrigados a recusar transações de contas ilícitas, além de pedir o encerramento imediato quando for comunicado.
Os bancos associados à Febraban também deverão compartilhar com o Banco Central e com a autorregulação privada as informações colhidas dessas contas, como a interrupção de negociações e os pedidos de encerramento.
No mesmo anúncio, a federação divulgou ainda que os bancos deverão encerrar as contas de empresas de apostas online, as bets, que estejam irregulares, atuando no país sem autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda.
Segundo comunicado divulgado pela federação, o objetivo das medidas é criar mecanismos contra o crime organizado, impedindo o uso de contas bancárias para atividades ilícitas. Isaac Sidney, presidente da Febraban, afirmou no comunicado que as medidas vêm para “disciplinar o setor e coibir este tipo de crime”.
As contas laranja são conhecidas por serem abertas de forma regular e com conhecimento do verdadeiro dono. Elas são usadas para circulação e transação de recursos obtidos por trocas ilegais, fraudes, golpes ou ataques cibernéticos. Já as contas frias são abertas de forma ilícita, sem o conhecimento do titular que detém a conta.
Em nota, Amaury Oliva, diretor da autorregulação da Febraban, afirmou que o crescente e alarmante aumento das fraudes no sistema bancário exigiu a implementação das medidas:
“Elas atualmente recebem e movimentam recursos decorrentes de transações ilegais ou suspeitas, viabilizando a realização de várias práticas criminosas”, afirmou ele.
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