Dez anos da tragédia de Mariana: BHP admite à Justiça inglesa contaminação do Rio Doce e aumento de transtornos mentais
Há um mês, quando enviou suas alegações finais à Justiça da Inglaterra, a BHP admitiu que, desde o rompimento da Barragem do Fundão, que nesta quarta-feira (5) completa dez anos, a região convive com impactos sociais e ambientais prolongados, incluindo a contaminação do Rio Doce, a captação de água e o aumento de transtornos mentais na população. A mineradora responde a um processo na corte inglesa que pode cobrar indenizações bilionárias às vítimas da tragédia de Mariana (MG).
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Apesar de admitir uma série de danos, a BHP disse não ter sido a responsável pelo maior crime ambiental da história do Brasil, que matou 19 pessoas e contaminou a bacia do Rio Doce, com o despejo de 44,5 milhões de metros cúbicos de lama tóxica. Desde o início desse e de outros processos jurídicos relacionados ao caso, a mineradora diz que a Samarco, joint venture controlada por ela e pela Vale, tinha autonomia para operar a barragem.
O processo na Inglaterra
Em 2018, a ação foi ajuizada nos tribunais ingleses, com pedido de mais de R$ 250 bilhões em indenizações para 31 municípios e 620 mil pessoas. Como a BHP é uma empresa inglesa e australiana, ela pode ser acusada na Justiça inglesa, independentemente de sentenças no Brasil.
O julgamento foi iniciado no ano passado. Testemunhas e especialistas já foram ouvidos, e agora o tribunal vai decidir se a empresa é ou não responsável. Se sim, no ano que vem haverá uma nova etapa do julgamento para o cálculo de indenizações.
Desde março, o tribunal pediu que as partes enviassem suas alegações finais. No dia 3 de outubro, a BHP enviou o seu adendo mais recente, atualizando pontos da sua versão. O documento, que pode ser acessado mediante pedido ao tribunal inglês, foi verificado pelo GLOBO.
Ao longo de 416 páginas, a BHP defende sua principal linha de defesa, de que ela não era a operadora da barragem e que não tomava decisões técnicas ou de gestão e que também não teria conhecimento prévio dos riscos de colapso. Assim, a responsável seria a Samarco. Além disso, a mineradora reforça que acordos firmados no Brasil cobririam a reparação de danos, e que o Rio Doce já sofria com poluição histórica, por problemas de saneamento básico.
Rio contaminado
Mesmo negando responsabilidade, a BHP admite a ocorrência de danos socioambientais decorrentes da tragédia. Não só no momento do rompimento, há 10 anos, mas também em tempos recentes.
Segundo a BHP, estudos encomendados pela Fundação Renova – que executava até o ano passado as ações de reparação — mostraram em 2020, ou seja, cinco anos após a tragédia, a permanência de alta concentração de metais tóxicos, como arsênio, ferro, manganês, alumínio, chumbo e níquel no Rio Doce.
A contaminação do rio é motivo de polêmica até hoje, pois as mineradoras alegam que a qualidade da água já foi recuperada, enquanto moradores e pescadores acusam que a contaminação persiste.
A BHP reconheceu, nas alegações, a alta mortandade de peixes em decorrência da contaminação do Rio Doce e que houve impactos “nas cadeias alimentares e nos ecossistemas aquáticos” da bacia.
A empresa cita que “uma parte substancial da biota (conjunto de seres vivos) dentro do canal do rio foi danificada pela força inicial da lama e pela deposição de rejeitos” na região de Risoleta e que isso levou a “uma queda substancial no número de organismos”.
A lama tóxica, disse a BHP, causou erosão nas margens e planícies do rio e alterou o formato dos canais. Até hoje, cerca de 8,8 milhões de metros cúbicos de rejeitos ficaram retidos no reservatório da usina de Risoleta, conhecida como Candonga.
Polêmica sobre rejeitos
A retirada desses rejeitos foi uma reivindicação da população e de ambientalistas nos últimos anos, mas as mineradoras respondiam que a movimentação desse material poderia ser mais prejudicial do que benéfica. Com a assinatura do novo acordo para reparação de danos, há um ano, ficou decidido que a Samarco apresentará um estudo ao Ibama para, então, se decidir sobre a retirada dos rejeitos. O estudo precisa ser apresentado nesta semana.
Além disso, afirmou que há “interrupção contínua na captação de água do Rio Doce nos municípios de Resplendor, Itueta e Aimorés”. Por isso, o fornecimento por caminhões-pipa continua sendo necessário em Aimorés, por exemplo.
O aumento de registros de transtornos mentais também foi mencionado pela mineradora, mas não necessariamente como um impacto direto da tragédia. Nas alegações, a BHP cita estatísticas nesse sentido, confirmando o aumento, na região do Alto Risoleta entre 2018 e 2020, mas diz que o problema pode ter sido motivado por outras razões, como a pandemia.
Resposta da BHP
Procurada, a BHP defendeu o Novo Acordo do Rio Doce como "a solução mais rápida e eficiente para compensar as pessoa
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