Cidades se movimentam por soluções ambientais com ajuda de programa do governo federal

Enchentes, ondas de calor, chuvas muito além do esperado, deslizamentos de terra. As mudanças do clima há muito deixaram de ser um tema distante da realidade das populações. Na ponta, cidades encaram com cada vez mais frequência os impactos de eventos climáticos extremos, que desafiam governos a se adaptar. No Brasil, 2.807 municípios, mais da metade das cidades do país, já estão em situação de alta ou muito alta vulnerabilidade climática, segundo a plataforma Adapta Brasil, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Os riscos se traduzem nos números do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Desde 2011, quando o órgão foi criado, quase 30 mil alertas foram emitidos e 14 mil ocorrências registradas (os casos passaram a ser contabilizados em 2016). O recorde foi em 2024, com 3,6 mil alertas, metade deles de deslizamentos de terra. Já as ocorrências alcançaram 1,7 mil registros, o terceiro maior nível da série histórica. Quase 70% dos casos foram de origem hidrológica, como enchentes e inundações.
Uma iniciativa do governo federal tenta coordenar projetos para mitigar impactos e adaptar as cidades para enfrentar as mudanças no clima. Em articulação do Ministério de Meio Ambiente (MMA) e do MCTI com bancos de fomento e entidades da sociedade civil, o Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR) tem o objetivo de criar uma espécie de “federalismo climático”, fazendo a ponte entre os governos e recursos técnicos e orçamentários para desenvolver e tirar soluções do papel. É o que prevê Adalberto Maluf, secretário de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do MMA:
— A ideia é coordenar esforços e integrar políticas urbanas, climáticas e de inovação para ajudar as cidades e estados a saber o que eles têm que fazer para aumentar a resiliência.
Maluf explica que a iniciativa tem três frentes. A primeira delas é uma lista de 50 cidades-modelo que estão recebendo auxílio técnico para identificar vulnerabilidades climáticas e elaborar dois projetos: um de mitigação e outro de adaptação. Os recursos para essas iniciativas vêm de organizações privadas como a Fundação Bloomberg, Google, IBM e C40, rede global que reúne 96 municípios com o compromisso de combater mudanças climáticas.
Iniciativas baseadas na natureza
Além da falta de coordenação técnica, o orçamento é um dos grandes entraves para a maioria dos municípios. Por isso, o governo federal aportou R$ 27,5 milhões em áreas periféricas de 11 cidades. A ideia é fomentar a elaboração comunitária de soluções baseadas na natureza (SBNs), projetos que usam elementos naturais para resolver problemas ambientais e urbanos, como corredores verdes e jardins de chuva.
Há ainda uma articulação do MMA para acesso de cidades a financiamentos com taxas de juros mais baixas e carência de pagamento junto ao BNDES, no escopo do Fundo Clima.
O PCVR ainda inclui um banco de projetos com 323 planos inscritos por prefeituras, a maior parte sobre áreas verdes, uso e ocupação do solo, gestão de resíduos e mobilidade sustentável. Os projetos estão orçados em R$ 15 bilhões.
— Trabalhamos com deputados e senadores para a destinação de emendas parlamentares para esses projetos. As cidades que mais precisam investir em adaptação são as que têm as piores capacidades de pagamento — prevê Maluf.
As metas do programa incluem a previsão de 35% dos municípios com capacidade adaptativa até 2035, 57% das pessoas vivendo em ruas com pelo menos três árvores, e 17,5% das cidades com registro e implementação de SBNs.
Tornar as cidades mais resilientes será tema de um dos pavilhões de discussão da COP30. Com coordenação do Instituto Bem Ambiental (Ibam), o espaço deve reunir municípios, universidades, organismos internacionais e empresas.
— O objetivo é ser um hub das discussões. O foco da agenda climática tem sido a redução de gases do efeito estufa e transição energética, mas pouco se fala sobre a urgência de adaptar os nossos territórios — observa Sérgio Myssior, presidente do Ibam.
Caxias do Sul (RS): foco em recuperar regiões degradadas
Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, investe na produção de mudas
Divulgação
Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, é um dos “municípios modelo” do PCVR. A cidade foi escolhida para integrar a iniciativa por sua localização e situação de vulnerabilidade frente às mudanças climáticas. O quadro é sensível: a população enfrenta períodos de estiagem, com impactos na produção agrícola, mas, em outro extremo, o maior temor fica com as chuvas em excesso e os riscos de deslizamentos.
Um relatório do Centro de Apoio Científico em Desastres (Cenacid) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) mostrou que, durante a tragédia das chuvas que assolou o Rio Grande do Sul em maio de 2024, a pluviosidade no município foi superior a 800mm em 14 dias, com mais de 180mm só no dia 1º de maio, quando ocorreram os principais deslizamentos de terra.
Em outra análise, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) mapeou na cidade 656 sinais de movimentos

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