A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4500/25, que altera o Código Penal para aumentar as penas para crimes praticados ...
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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), avaliou nesta terça-feira, 21, que "só adianta" a Casa votar o projeto de Lei de Diretrizes O...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse que o Judiciário deve se "voltar para o básico" em um cenário de "crise gl...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta terça-feira (21) o julgamento sobre constitucionalidade da lei…
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que a suspensão da tarifa de 40% imposta ...
A possível mudança do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma dúvida sobre o futuro dos julgamentos re...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) determinar a reabertura da investigação sobre a trama golpista envolvendo o...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (21) para participar dos próximos julgamentos das ações penais sobre a trama...
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, editou nesta terça-feira (21) um decreto que amplia em quatro anos, até outubro de 2029, o prazo li...