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São Luís sedia encontro nacional sobre o enfrentamento à violência contra a mulher

06/11/2025 16:50 Imirante - Política

<p><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://imirante.com/servicos/maranhao/2025/10/04/cnh-social-no-maranhao-brandao-anuncia-novo-edital-apos-160-mil-inscricoes-ainda-no-primeiro-dia"><strong>SÃO LUÍS -</strong></a> De 10 a 14 de novembro, São Luís será sede do XVII Encontro Anual do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). O evento reunirá cerca de 300 participantes, entre magistradas, magistrados, equipes multidisciplinares e representantes da rede de proteção, para discutir o papel da educação e da comunicação na erradicação da violência doméstica e familiar no Brasil.</p><ul><li><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.whatsapp.com/channel/0029Va9fyb7ADTOGmgNGLn3n"><strong>Clique aqui para seguir o canal do Imirante no WhatsApp</strong></a></li></ul><p>O encontro acontece em um contexto alarmante. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, uma mulher é assassinada a cada 2,3 horas no país. Em 2024, o Maranhão registrou 156 mortes violentas de mulheres, sendo 69 feminicídios, um aumento de 38% em relação ao ano anterior. As tentativas de feminicídio também cresceram: 81,1% a mais que em 2023, saltando de 59 para 107 casos.</p><p>Para o presidente do Fonavid, juiz Francisco Dantas Tojal Matos, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o enfrentamento à violência exige mais que punição. “A punição é importante para mostrar que o sistema de justiça não tolera nenhum tipo de violência. Mas, acima de tudo, precisamos prevenir. Só com educação e conscientização conseguiremos evoluir”, afirmou.</p><h3><strong>Educação e comunicação como instrumentos de transformação</strong></h3><p>Com o tema “Como a educação e a comunicação podem ser instrumentos para a erradicação da violência doméstica e familiar contra as mulheres?”, o encontro propõe uma abordagem inspirada na metodologia de Paulo Freire, baseada na “pedagogia da pergunta”.</p><p>“Partimos da ideia de que o conhecimento começa com a capacidade de perguntar. Cada bloco do Fonavid trará reflexões construídas a partir de perguntas centrais sobre o tema”, explica Tojal.</p><p>A programação contará com palestras, painéis e oficinas temáticas que abordarão desde o fortalecimento da rede de enfrentamento até questões de linguagem e tecnologia. Entre os temas estão estereótipos de gênero, educação em direitos humanos, injustiça sistêmica, masculinidades e o papel do Judiciário na prevenção da violência.</p><p>Entre as oficinas previstas estão Linguagem simples e inclusiva no exercício da magistratura, Mídia training com perspectiva de gênero e raça, Uso de inteligência artificial com perspectiva de gênero e Cine debate sobre religião e violência doméstica.</p><h3><strong>Atuação contínua e formulação de políticas públicas</strong></h3><p>O Fonavid vem ampliando sua atuação institucional e de campo. Segundo o juiz Francisco Tojal, o fórum mantém diálogo com diferentes atores do sistema de justiça, criou um grupo de assessoria legislativa e apresentou à deputada Soraya Santos (PL/RJ) uma minuta de projeto de lei sobre assistência qualificada.</p><p>“O foco é fortalecer políticas públicas e colocar as mulheres em situação de vulnerabilidade no centro do debate”, destaca. O fórum também realiza ações em territórios vulneráveis, como a Ilha de Marajó (PA) e o sertão de Pernambuco, buscando aproximar o sistema de justiça das realidades mais afetadas pela violência.</p><h3><strong>Abertura oficial e campanha nacional</strong></h3><p>A solenidade de abertura será realizada no dia 10 de novembro, às 16h, no Teatro Arthur Azevedo, em São Luís, com a presença da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal. Ela ministrará a palestra magna “O compromisso constitucional do Poder Judiciário contra o feminicídio”.</p><p>Durante o evento, será lançada a campanha nacional Judiciário pelo fim do feminicídio, que reforça o engajamento do sistema de justiça no combate à violência de gênero. O primeiro ato da campanha ocorrerá no dia 13 de novembro, às 17h15, no Hotel Blue Tree Towers, onde também serão realizadas as palestras, painéis e oficinas do fórum.</p><h3><strong>Programação</strong></h3><p><strong>Solenidade de Abertura</strong><br><br>Palestra Magna: O compromisso constitucional do Poder Judiciário contra o feminicídio - <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://imirante.com/noticias/sao-luis/2025/11/04/ipolitica-carmen-lucia-defende-em-sao-luis-um-brasil-mais-humano-par

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