
'Rolha' de esgoto: Ministério Público instaura inquérito para apurar uso de tampões por concessionária
A 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente da Capital, do Ministério Público estadual (MPRJ), instaurou um inquérito civil nesta quinta-feira por conta das chamadas "rolhas" de esgoto, usadas por concessionárias de água para pressionar clientes inadimplentes. De acordo com o órgão, o objetivo é verificar se houve dano ambiental ou violação de direitos do consumidor.
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O inquérito foi motivado por um acionamento da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), que "relatou a ocorrência de tamponamentos e seus potenciais impactos ao meio ambiente", segundo o MPRJ, que cita a Águas do Rio como responsável pelas ações.
A concessionária tem 30 dias para se explicar. "Além das provas técnicas, o documento deverá conter um relatório fotográfico dos locais afetados e informações sobre eventuais danos ambientais decorrentes da conduta", diz o Ministério Público.
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Também foram oficiados a Fundação Rio-Águas, a Secretaria municipal de Ambiente e Clima, assim como o Instituto estadual do Ambiente e as secretarias estaduais de Casa Civil e de Ambiente e Sustentabilidade, para que apresentem relatórios técnicos e providências já adotadas ou previstas.
O GLOBO mostrou nesta semana que a Agenersa havia constatado que a concessionária Iguá também era responsável por um dos casos, na Barra da Tijuca. A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) também abriu um inquérito para apurar o caso.
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