Novos pedágios eletrônicos começam a funcionar neste sábado em rodovias de São Paulo; saiba onde e os próximos pontos

O sistema de cobrança de pedágio free flow, que dispensa cancelas e opera por meio eletrônico, entra em funcionamento a partir deste sábado, 1º de novembro, em três importantes rodovias do estado de São Paulo. A estreia da tecnologia ocorre após meses de intensa controvérsia e diversas idas e vindas no Judiciário, que resultaram em ajustes, suspensão de pórticos e isenções para moradores locais.
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Seis pórticos estão prontos para iniciar a operação nas rodovias Mogi-Dutra (SP-088), Mogi-Bertioga (SP-098) e Padre Manoel de Nóbrega (SP-055) neste sábado. Segundo a Concessionária Novo Litoral (CNL), responsável pela administração de 213 quilômetros desses trechos, os equipamentos estão estrategicamente localizados nas regiões de Arujá, Mogi das Cruzes, Bertioga, Santos e Miracatu.
— A Novo Litoral será a primeira concessionária a ter 100% de pedágios eletrônicos em suas rodovias no estado. Esse modelo é uma tendência para as concessões mais recentes e futuros projetos. A experiência da CNL estabelece um precedente técnico e operacional, sendo um passo fundamental do Governo de São Paulo para modernizar a rede rodoviária e alinhar as novas concessões aos princípios de eficiência, segurança e modicidade tarifária por meio de tecnologias inovadoras como essa — afirma a concessionária.
Tarifas e Reajuste
Os valores das tarifas para veículos de passeio, cobrados por sentido de direção, oscilam entre R$ 0,57 e R$ 6,95. A tabela de preços já incorpora um reajuste de cerca de 9% em relação aos valores definidos em dezembro de 2023, aplicado com base na correção inflacionária pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA).
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Os detalhes foram oficializados pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) na última quarta-feira, 29 de outubro.
Confira os locais onde estão os pórticos e o valor da tarifa:
Mogi-Bertioga, trecho Bertioga: R$ 6,95 por sentido (está localizado no pé da serra);
Mogi-Bertioga, trecho Santos: R$ 5,80 por sentido;
Padre Manoel da Nóbrega, trecho Miracatu: R$ 5,59 por sentido;
Rio-Santos, trecho área continental de Santos: R$ 5,80 por sentido.
Sem cobrança: Na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-055), existem dois pórticos exclusivos para monitoramento e não há cobrança. Eles estão localizados no km 389 e no km 369.
O sistema Siga Fácil
Divulgação/CNL
Os pórticos, equipados com câmeras, antenas e sensores, são capazes de identificar os veículos por meio da placa ou tag de pagamento para realizar a cobrança de forma totalmente automática. O prazo para pagamento é de até 30 dias corridos após a passagem, com a possibilidade de consulta de débitos no site Siga Fácil. O não pagamento dentro desse período configura evasão de pedágio, sujeita às penalidades previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
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— A localização dos pórticos de cobrança das rodovias administradas pela Concessionária foi definida no Edital de licitação da concessão, mediante a adoção de critérios técnicos amplamente discutidos com a população em audiências públicas realizadas. O Edital foi estruturado e lançado pelo Governo do Estado, cabendo a Concessionária cumprir com as disposições contidas no contrato de concessão — afirmou a CNL em nota.
Segundo a CNL, o Desconto de Usuário Frequente (DUF) está previso no contrato de concessão. Ele é aplicado para carros de passeio que possuem TAG e passam com mais frequência pelo mesmo pórtico, no mesmo sentido, dentro de um mesmo mês. A partir da 11ª passagem, o desconto total é de 10%, e a partir da 21ª passagem, o desconto total aumenta para 20%. O desconto da TAG (5%) não é cumulativo com o DUF e sempre será aplicado apenas um tipo de desconto por vez.
Briga na Justiça
O início da operação dos novos pedágios foi marcada por embates judiciais e forte pressão de políticos e moradores, especialmente em Mogi das Cruzes. Na Mogi-Dutra, uma liminar movida pela prefeitura chegou a suspender temporariamente a cobrança.
O juiz Bruno Machado Miano acolheu o argumento de que a tarifa para os moradores violava a modicidade tarifária e o direito a um serviço adequado de manutenção de rodovias, além de impactar significativamente os custos de deslocamento local com o valor inicial proposto de R$ 2 por passagem.
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Em resposta a essa mobilização, a concessionária definiu isenção de tarifa para moradores de Mogi das Cruzes nos deslocamentos realizados inteiramente dentro do município, estendendo o benefício aos residentes do Distrito do Taboão para o pórtico instalado na região, em ambos os sentidos.
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