
Indígenas levam decreto gigante e 'canetão inflável' a Brasília para pedir que Lula demarque terras até a COP30
Indígenas fazem ato na Esplanada dos Ministérios para pedir demarcação de terras
Luiza de Paula/g1
Indígenas marcharam nesta segunda-feira (13) em Brasília para pedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avance a demarcação de 101 territórios indígenas em 18 estados que já estão com o processo em fase avançada (veja lista abaixo).
A lista da Apib inclui:
37 áreas delimitadas – ou seja, que já foram reconhecidas e aprovadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), mas aguardam aval do Ministério da Justiça;
64 áreas declaradas – ou seja, que já tiveram o desenho aprovado pelo Ministério da Justiça e puderam, inclusive, colocar marcos e placas no território.
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Uma vez declaradas, as terras ainda precisam ser homologadas por um ato do presidente da República – é o que as lideranças indígenas pedem.
Só então, elas se tornam terras indígenas de fato e podem, inclusive, ser registradas em cartório.
Indígenas fazem ato na Esplanada dos Ministérios para pedir demarcação de terras
Luiza de Paula/g1
O ato, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) com apoio da comunidade de mobilização online Avaaz e de organizações regionais, começou em frente ao Museu Nacional e seguiu até o Ministério da Justiça.
Com um documento do tamanho de uma quadra de vôlei e uma caneta inflável de 5 metros, os manifestantes entregaram simbolicamente ao governo uma proposta de "legado climático" para ser cumprido antes da Conferência do Clima da ONU, a COP30 – que será realizada em Belém daqui a menos de um mês.
Em seguida, o grupo seguiu em direção ao Congresso Nacional, ocupando duas das seis faixas do Eixo Monumental no sentido Praça dos Três Poderes. Carros da Polícia Militar acompanharam a movimentação.
A mobilização faz parte da "Pré-COP Indígena" – movimento em paralelo à Pré-COP, evento preparatório para a COP 30 que reúne delegações e negociadores em Brasília nesta semana.
O presidente Lula, no entanto, não estava em Brasília durante o ato – e sim, na Itália, onde participou de um fórum da ONU de combate à fome e à pobreza.
Pesquisa mostra que demarcação de terras indígenas tem impacto positivo na saúde
Mais de cem terras indígenas
Das 101 terras indígenas pendentes de demarcação, 37 dependem de decisões do Ministério da Justiça e outras 64 aguardam a assinatura do presidente Lula.
Segundo a APIB, a efetivação desses territórios representa uma solução concreta e imediata para a crise climática, sem necessidade de acordos internacionais.
Além disso, a medida é vista como forma de cumprir promessas de campanha e fortalecer a imagem do Brasil como líder na pauta ambiental e na proteção de direitos indígenas.
A manifestação faz parte da campanha “A Resposta Somos Nós”, da APIB, e da campanha "DemarcaLula", que conta com apoio da Avaaz e já reuniu mais de 1 milhão de assinaturas pedindo o avanço das demarcações antes da COP30.
Indígenas fazem ato na Esplanada dos Ministérios para pedir demarcação de terras
Luiza de Paula/g1
Neste ano, a APIB também lançou a NDC Indígena, uma proposta de contribuição climática construída pelos próprios povos originários.
O documento defende a inclusão da proteção dos territórios, saberes e modos de vida indígenas nas metas oficiais do Brasil no Acordo de Paris.
Onde ficam as terras?
Região Norte
Amazonas
🟩 Jauary (delimitada)
🟩 Vista Alegre (delimitada)
🟦 Lago do Limão (declarada)
🟦 Murutinga/Tracajá (declarada)
🟦 Guanabara (declarada)
🟦 Ponciano (declarada)
🟦 Riozinho (declarada)
🟦 Sururuá (declarada)
🟦 Cué Cué/Marabitanas (declarada)
🟦 Jurubaxi-téa (declarada)
🟦 Sissaíma (declarada)
Pará
🟩 Tuwa Apekuokawera (delimitada)
🟩 Sawré Bap in (Apompu) (delimitada)
🟦 Paquiçamba (declarada)
🟦 Maró (declarada)
🟦 Sawré Muybu (Pimental) (declarada)
🟦 Munduruku-Taquara (declarada)
🟦 Cobra Grande (declarada)
🟦 Bragança-Marituba (declarada)
🟦 Kaxuyana-Tunayana (declarada)
🟦 Maracaxi (declarada)
Rondônia
🟦 Rio Negro Ocaia (declarada)
Tocantins
🟦 Utaria Wyhyna/Iròdu Iràna (declarada)
🟦 Taego Ãwa (declarada)
Pará (e parte do Mato Grosso)
🟩 Kapôt Nhinore (delimitada)
Região Nordeste
Bahia
🟩 Barra Velha do Monte Pascoal (delimitada)
🟩 Tupinambá de Olivença (delimitada)
🟩 Tumbalalá (delimitada)
🟩 Comexatibá (delimitada)
🟩 Tupinambá de Belmonte (delimitada)
Ceará
🟩 Tremembé de Almofala (delimitada)
🟦 Tapeba (declarada)
Alagoas
🟩 Wassu-Cocal (delimitada)
🟦 Xukuru-Kariri (declarada)
Pernambuco
🟩 Pipipã (delimitada)
🟩 Pankará da Serra do Arapuá (delimitada)
🟦 Truká - Ilha da Assunção (declarada)
Maranhão
🟩 Kanela Memortumré (delimitada)
🟩 Porquinhos dos Canela-Apãnjekra (delimitada)
🟦 Bacurizinho (declarada)
Região Centro-Oeste
Mato Grosso
🟩 Paukalirajausu (delimitada)
🟩 Wedezé (delimitada)
🟦 Estação Parecis (declarada)
🟦 Manoki (declarada)
🟦 Ponte de Pedra (declarada)
🟦 Uirapuru (declarada)
🟦 Batelão (declarada)
🟦 Portal do Encantado (declarada)
🟦 Kawahiva do Rio Pardo (declarada)
🟦 Apiaká do Pontal e Isolados (declarada)
Mato Grosso
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