Haddad diz que irá fatiar propostas de ajuste fiscal entre controle de gastos aumento de receitas

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta terça-feira que vai fatiar em dois projetos pontos da medida provisória (MP) alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A nova estratégia é discutir esses temas de forma separada: iniciativas de aumento de arrecadação, como a taxação de bets e fintechs; e as medidas de corte de gastos.
— Como houve muita polêmica em torno da questão de despesa e receita no mesmo diploma legal, a decisão provável é dividir entre dois projetos de lei — disse Haddad à Globo News.
O ministro disse que pode enviar as propostas ainda nesta terça.
— Alguns deputados se dispuseram a incluir em projetos que estão em tramitação. Porque tem votações previstas já encaminhadas. Como já se passaram 120 dias, há da parte de muita gente boa do Congresso a disposição de votar pelo menos um desses projetos, o do controle de gastos — disse Haddad.
Mais cedo, durante a manhã, Haddad afirmou que o governo deve definir ainda nesta terça-feira uma solução para o impasse do Orçamento, após a medida provisória (MP) que previa aumento de impostos perder a validade antes de ser votada pelo Congresso. Segundo ele, “até o começo da tarde” será apresentada “uma definição do que fazer”.
— A Casa Civil e a Fazenda estão reunidos hoje para processarmos aquilo que foi discutido com os líderes, e até o começo da tarde vamos ter uma definição do que fazer em relação a tudo, para a gente fechar (as contas públicas), essas leis todas têm que estar harmonizadas. Quanto vai ter de despesas, quanto vai ter de receita, a LDO e Orçamento — disse.
Estratégia de fatiamento
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva quer ressuscitar pontos da MP alternativa ao aumento do IOF em projetos de lei. A nova estratégia é discutir esses temas de forma separada: iniciativas de aumento de arrecadação, como a taxação de bets e fintechs; e as medidas de corte de gastos. O objetivo é diluir as resistências. Uma das ideias é incluir os temas em projetos já em tramitação no Congresso por meio da iniciativa de parlamentares.
A parte relativa à tributação de ativos financeiros, como a uniformização das alíquotas e o fim da isenção de títulos como LCA e LCI, por sua vez, devem ficar de fora desta vez. Isso foi um dos principais focos de tensão nas discussões da MP.
Na semana passada, o ministro havia sugerido ainda que via espaço para recuperar a proposta de limitação de compensações tributárias indevidas dentro dos temas considerados "incontroversos".
Ao fatiar os projetos, o governo também consegue evidenciar as resistências a cada um dos temas, separando o debate.

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