Governo federal entrega a MS 20 imóveis da União avaliados em R$ 100 milhões

Na manhã desta sexta-feira (24), a ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, esteve em Campo Grande para a entrega de cerca de R$ 100 milhões em 20 imóveis da União para Mato Grosso do Sul, além da assinatura de dois termos de cooperação voltados à implementação de políticas públicas para mulheres e para a gestão e inovação. Ao todo, seis imóveis foram destinados à Capital e 14 a municípios do interior. A iniciativa integra o Programa Imóvel da Gente, que direciona bens públicos ociosos ou subutilizados para fortalecer políticas públicas. Essa foi a maior entrega de imóveis feita pelo governo federal ao Mato Grosso do Sul. Entre as áreas contempladas estão o terreno da Casa da Mulher Brasileira de Corumbá e o espaço para o Centro de Convenções do mesmo município. Já Porto Murtinho recebeu a cessão gratuita de um imóvel que inclui um dique e um terreno destinado à urbanização da Orla do Rio Paraguai, onde será construído o Centro de Atendimento ao Turista. Na área da educação, foram repassados terrenos para oito escolas, entre elas, uma creche em Japorã, com 3.150 metros quadrados, que atenderá 308 crianças indígenas. O município também recebeu 97 hectares voltados à reforma agrária, beneficiando cerca de 30 famílias com a formação de um cinturão verde. O pacote de entregas incluiu ainda áreas destinadas à UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), ao IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul) e à UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), além de terrenos para a Defensoria Pública e para o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), ambos localizados em frente à Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande. A ministra Esther Dweck destacou que recebeu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a missão de não deixar imóveis da União ociosos. O trabalho é conduzido em parceria com a SPU (Superintendência de Patrimônio da União), sob comando de Tiago Botelho em Mato Grosso do Sul. Segundo ela, essa é a maior entrega já realizada ao Estado desde o início de sua gestão e há ainda em tramitação a doação de uma área de 300 hectares em Dourados, também voltada à reforma agrária. “O objetivo que o presidente Lula me deu foi: não deixe nenhum terreno da União ocioso. A população está precisando. Vamos transformar esses espaços para que cumpram sua função socioambiental. Temos um fórum estadual para identificar todas as áreas ociosas”, afirmou a ministra. O governador Eduardo Riedel (PP) participou do evento e ressaltou o simbolismo da iniciativa, lembrando que os imóveis federais atenderão a áreas como educação e reforma agrária. Ele recordou ainda que uma conversa com o presidente Lula, no primeiro ano de mandato, resultou na entrega de mais de duas mil casas a famílias indígenas em Mato Grosso do Sul. “A gente adota o mesmo princípio. Semana passada, estive em Novo Horizonte do Sul, e o prefeito mostrou um imóvel do Estado, deteriorado. Queria construir uma escola, e eu disse: Pode pedir, a gente entrega. Não faz sentido o Estado ou a União ficarem colecionando imóveis de baixo uso. Parceria é fundamental”, pontuou Riedel. Segundo ela, durante anos, imóveis da União ficaram sem uso, enquanto havia grande demanda social, o que gerava impacto econômico e social. “Esse processo é longo, com fiscalização do Ministério Público e do Tribunal de Contas. Há toda uma legislação e direito de propriedade envolvidos. São R$ 100 milhões em pouco tempo”, observou Tebet. Além das entregas, foram assinados dois termos de cooperação: um para a Política de Cotas para Mulheres em Situação de Violência e outro voltado à Gestão e Inovação. “São cotas para a contratação de pessoal terceirizado em órgãos federais. Cada vez que houver uma nova contratação, 8% das vagas deverão ser destinadas a mulheres em situação de violência. O ministério tem uma cartilha sobre como acolher essas mulheres e, por isso, precisamos da parceria do governo estadual”, explicou Esther Dweck. Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas  redes sociais .

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