Eagle recorre de decisão da Justiça do Rio e acusa Textor e SAF de usarem 'tática de guerrilha' para protelar arbitragem

A Eagle recorreu da decisão da Justiça do Rio que, no último dia 13, manteve John Textor no comando da SAF do Botafogo. Na nova petição, protocolada nesta quinta-feira, os advogados da holding também acusam Textor de usar "táticas protelatórias" para impedir a constituição de um Tribunal Arbitral — instância que tem o poder de definir o imbróglio societário que envolve o norte-americano, seus sócios e o controle da SAF. De acordo com a defesa da Eagle, "contra os princípios que regem o próprio instituto da arbitragem, a SAF e Textor têm concentrado seus esforços no processo de nomeação dos árbitros, indicando profissionais que, apesar de renomados advogados, obviamente nunca poderiam compor o Tribunal Arbitral" por suas relações com as partes.
Em primeira instância, o juiz Marcelo Mondego de Carvalho Lima, da 2ª Vara Empresarial da Capital, decidiu anular as reuniões da SAF que aprovaram medidas que incluíam a possibilidade de um aumento de capital da SAF e um empréstimo de 100 milhões de euros — operações que, segundo a Eagle, poderiam diminuir sua participação na empresa e transferir ativos do Botafogo para companhias ligadas a Textor. No entanto, o magistrado também decidiu que Textor deve continuar à frente da operação: “Garante-se o status quo ante, com a manutenção do Sr. John Textor em sua posição estatutária”, escreveu o juiz, frisando que a medida busca preservar a estabilidade do clube enquanto o caso não é concluído.
Segundo a defesa da Eagle, a manutenção de Textor à frente da SAF deixa a holding "completamente indefesa e em estado de grave e alarmante vulnerabilidade frente aos Agravados, que têm carta branca para, a qualquer momento e a toque do Sr. Textor, praticar novos atos nulos, incluindo conclaves irregulares, deliberações ultra vires e contratações ilícitas".
A Eagle afirma que a SAF e Textor vêm adotando "táticas de guerrilha" para travar a instalação definitiva do Tribunal Arbitral, com o objetivo de manter o litígio sob a jurisdição da Justiça comum pelo maior tempo possível. Segundo a holding, a dupla estaria indicando, de forma sucessiva, nomes de árbitros cuja participação seria inviável por conflito de interesses, o que forçaria recusas ou contestações formais e atrasaria a abertura da arbitragem. Entre os exemplos citados estão a nomeação inicial de Flávio Galdino — advogado de Textor e da SAF em outros processos — e, em seguida, a escolha do advogado Francisco Müssnich, que teria atuado diretamente na criação da SAF.
Na petição, a Eagle sustenta que Müssnich tem “vínculos profundos” com o Botafogo associativo e com a própria SAF, o que o impediria de atuar como árbitro independente. O advogado representou o clube social nas negociações para a venda do controle da SAF a Textor, participou da elaboração de contratos como o acordo de acionistas e o contrato de compra e venda das ações, e chegou a ser designado formalmente como o advogado responsável por receber comunicações societárias em nome do clube na relação com a Eagle. Para a holding, esse histórico torna sua indicação incompatível com a função de julgador no conflito.
A Eagle também acusa Textor e a SAF de criarem, deliberadamente, um “senso ilusório da realidade” perante a Justiça, disseminando declarações falsas sobre supostas “tratativas avançadas de acordo” para induzir o juiz a entender que não há urgência no caso. A holding afirma que, enquanto tenta convencer o Judiciário de que o conflito estaria perto de um desfecho, Textor segue tomando decisões unilateralmente e em conflito de interesses — como a assinatura de um “Primeiro Aditamento ao Acordo de Acionistas” que jamais foi exibido à Eagle e a transferência de jogadores para o Nottingham Forest, clube cujo proprietário é aliado pessoal do empresário, sem anuência do diretor independente. Para a Eagle, o objetivo das manobras é retardar a instalação do tribunal arbitral e manter o processo sob a jurisdição estatal pelo maior tempo possível, permitindo que Textor continue praticando atos considerados ilegais e lesivos ao patrimônio da SAF Botafogo.

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