Proposta define conduta que manifeste ódio a mulheres, além de estabelecer condenação de 2 a 5 anos de reclusão; texto vai à Câmara
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Sem citar a Venezuela, presidente dos EUA declarou que não pedirá autorização do Congresso e que vai "matar as pessoas que estão trazendo drogas" para o país
Para o ministro, decisão do STF supriu lacuna legislativa depois de 10 anos de mudanças tecnológicas
Maioria dos ministros considera que funções de confiança política não se submetem às regras do nepotismo; Flávio Dino foi único a divergir
A receita da companhia foi de US$ 13,7 bilhões –alta de 3% em relação ao mesmo período de 2024
Medida, que esteve suspensa por 8 anos, devolve ao Brasil autonomia para habilitar frigoríficos e agiliza exportações
Indicado por Lula em 2009, ministro recebeu elogios do presidente da Corte pelos 16 anos de atuação no Supremo
Argentino de 38 anos assinou o contrato em cerimônia realizada no terreno onde será construído o futuro estádio do clube, na Flórida
Concessionária pode recorrer contra liminar que suspendeu a renovação antecipada do contrato com a prefeitura de SP; apelação seria analisada pelo STJ