Brasil tem 5,42% das crianças indígenas sem certidão de nascimento

<p>RIO DE JANEIRO - O Brasil ainda tem 5,42% das crianças indígenas de até cinco anos de idade sem registro de nascimento. Esse percentual é 10,6 vezes maior do que o da população brasileira em geral – 0,51% das crianças de até cinco anos não possuem esse registro.</p><p>O dado foi divulgado pelo Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE), como parte do Censo Demográfico 2022 ─ Etnias e línguas indígenas.</p><h2>Certidão de nascimento</h2><p>A certidão de nascimento é o primeiro documento com validade jurídica de uma pessoa. Com ela, a criança passa a ter nome, sobrenome, nacionalidade, filiação e direitos à saúde e à educação.</p><p>No Brasil, a emissão da primeira via da Certidão de Nascimento é totalmente gratuita para todos os que nascem em solo brasileiro, garantida por lei federal (Lei nº 9.534/97). A certidão é o comprovante de existência do cidadão. Sem esse documento, a pessoa é impedida de exercer os seus direitos civis e sociais, ou seja, na prática ela fica invisível.</p><h2>Brasil tem mais de 1,6 milhão de indígenas</h2><p>Segundo o Censo, 1.694.836 pessoas indígenas vivem em 4.833 municípios do país. Os indígenas representam 0,83% do total de 203 milhões de habitantes no Brasil. Desde o último Censo, em 2010, houve um aumento de 896.917 indígenas, o equivale a uma expansão de 88,82%.</p><p>Em 2010, segundo o último Censo, a maioria da população indígena vivia em áreas rurais ─ 63,78%. Em 2022, o cenário era o contrário, com a maioria (53,97%) em áreas urbanas. Em todo o país, há 391 etnias e 295 línguas indígenas faladas.</p><h2>Condições de moradia dos indígenas no Brasil</h2><p>Os dados mostram ainda que muitos domicílios indígenas não têm acesso a saneamento básico. O IBGE não considerou as habitações indígenas sem paredes e as malocas.</p><p>A pesquisa mostra que os Tikúna lideram como a etnia com menos acesso à água encanada até dentro do domicílio proveniente de rede geral de distribuição, poço, fonte, nascente ou mina, com 54 897 moradores nessa situação, correspondendo a 74,21% dos moradores desse grupo étnico. Tikúna é a etnia indígena mais populosa do Brasil. Eles são seguidos pelos Guarani -Kaiowá com 35 011 (70,77%) sem acesso à água encanada e pelos Kokama com 29 641 (46,26%). </p><p>Os Tikúna também são os que menos têm esgotamento sanitário, com 68.670 moradores nessa situação, correspondendo a 92,82% dos moradores desse grupo étnico, seguido dos Kokama com 53 197 (83,02%) e dos Guarani Kaiowá com 40 590 (82,05%). Essas pessoas ou não têm esgotamento ou utilizam fossas rudimentares, buracos, valas ou mesmo rios, córregos ou mar.</p><p>Entre as etnias com maiores quantitativos de moradores em domicílios particulares permanentes sem acesso a serviço de coleta direta ou indireta do lixo, também se destacam os Tikúna, com 56.660 moradores nessa situação, correspondendo a 76,59% dos moradores desse grupo étnico, seguido dos Guarani-Kaiowá com 39 837 (80,53%) e dos Makuxí com 36 329 (70,35%). </p><h2>Analfabetismo entre indígenas no Brasil</h2><p>Segundo o IBGE, das 308 mil pessoas indígenas de 15 anos ou mais falantes de língua indígena, 78,55% (242 mil) são alfabetizadas, uma taxa de alfabetização inferior à das pessoas indígenas como um todo, que é 84,95%.</p><p>Por sua vez, as taxas de alfabetização da população indígena são inferiores à da população brasileira em geral. Segundo o Censo 2022, a taxa de alfabetização brasileira é 93% e a taxa de analfabetismo, 7%.</p><p>De acordo com o gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE, Fernando Damasco, a educação e a alfabetização podem contribuir para o exercício da cidadania e para o fortalecimento das línguas indígenas, mas elas não devem ser feitas apenas em português, com o risco dessas línguas deixarem de ser faladas nos domicílios.</p><p>“A alfabetização, se for feita de forma a simplesmente incentivar a substituição da língua indígena pelo português, pode ser absolutamente nociva. Agora, quando ela é uma educação bilíngue ou uma educação na língua indígena, ela contribui muito para o fortalecimento linguístico”, argumenta.</p><p>Segundo o IBGE, o mapeamento divulgado contribui para identificar onde está essa população, onde estão as maiores carências e onde é necessário intensificar o alcance das políticas públicas no território brasileiro.</p>

Fonte original: abrir