Às vésperas da COP 30, somente Brasil investiu em fundo para preservação de florestas; governo espera novos aportes durante conferência
O Brasil deve receber durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em novembro, no Pará, o anúncio de novos investimentos no Fundo Tropical das Florestas (TFFF), destinado à preservação.
Interlocutores do governo ponderam, contudo, que como a presidência do Brasil na COP vai até o ano que vem, o processo de consolidação financeira do TFFF se estenderá.
Atualmente, o fundo conta apenas com um aporte de US$ 1 bilhão, realizado pelo Brasil, que, até agora, é o único contribuinte (leia mais abaixo).
Brasil vai aportar U$ 1 bilhão em fundo para preservar florestas tropicais
O anúncio do aporte foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Nova York, no mês passado. Desde então, nenhum outro país confirmou investimentos.
Na ocasião, ele afirmou que o Brasil "vai liderar pelo exemplo" e "se tornar o primeiro país a se comprometer com investimento no fundo, com 1 bilhão de dólares".
A iniciativa visa viabilizar pagamentos para países que garantam a conservação da mata nativa e fortalecer a manutenção das florestas em pé.
💵 Segundo o governo brasileiro, a expectativa é que as nações investidoras disponibilizem um aporte inicial de 25 bilhões de dólares. Com esta injeção, deve ser possível alavancar mais 100 bilhões de dólares do setor privado ao longo dos próximos anos.
O Brasil trabalha no desenvolvimento do projeto há dois anos. Embora já exista o Fundo Amazônico, entende-se que ele apresenta limitações em sua atuação. Dentre elas de que ele remunera com base na redução do desmatamento.
Isso significa que países que tem grandes florestas, mas não desmatam ou mesmos países que reduzam drasticamente o seu desmatamento, mas chegam a uma taxa que não conseguem reduzir mais, não estão exatamente contemplados por eles. "Seria uma grande injustiça", afirmou João Paulo Resende, subsecretário de Assuntos Econômicos e Fiscais, do Ministério da Fazenda, em fala a imprensa.
"Então, nós tememos um problema quando os países começarem a zerar ou reduzir o desmatamento", mencionou. Diante disso, a ideia de criar um Fundo Amazônico potencializado, "com escala global" e com recorrentes pagamentos.
Ele também comentou que a operação do fundo pelo Banco Mundial, anunciada nesta terça-feira (21), ajuda tanto do ponto de vista reputacional quanto de mais agilidade para o início da operacionalização do fundo.
Até o momento, além do Brasil, outros cinco países que possuem florestas tropicais integram a iniciativa:
Colômbia;
Gana;
República Democrática do Congo;
Indonésia; e
Malásia.
Cinco países potencialmente investidores também participam do processo de fundação do mecanismo, sendo eles:
Alemanha;
Emirados Árabes Unidos;
França;
Noruega; e
Reino Unido.
Como vai funcionar?
Os países com florestas tropicais que aderirem ao fundo deverão apresentar relatórios anuais que comprovem a conservação das florestas, com monitoramento via satélite.
👉🏽 A expectativa é que os países recebam US$ 4 por hectare preservado. Os repasses poderão ser cortados, caso seja constatado que houve desmatamento e degradação florestal, e os países beneficiários terão autonomia para definir o destino dos recursos.
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