Entre as mudanças do texto que segue para a Câmara está a redução do limite para que a pena comece em regime fechado
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A iniciativa vai durar por 4 semanas em Ribeirão Preto (SP), Piracicaba (SP), Sorocaba (SP) e Belo Horizonte (MG); entregadores podem receber R$ 500 de acrésci…
Advogados solicitam o desconto do período em que o ex-deputado ficou preso preventivamente e a aplicação de redução de pena por idade
Ativista de direita morto em setembro faria 32 anos na 3ª feira (14.out); viúva recebe Medalha Presidencial da Liberdade
Diretor da Polícia de Segurança Pública disse que houve espera de mais de 90 minutos
Novas configurações começam a valer nos EUA, Reino Unido, Austrália e Canadá, mas serão globais em 2026
Os 5 ministros da 6ª Turma do STJ consideraram inválidas provas usadas na condenação pelo que ficou conhecido como crime da 113 sul
Líder do partido na Câmara, Lindbergh Farias diz que “os ataques” à primeira-dama “sofrerão retaliações olho por olho e dente por dente”
Lançamento de livro no Palácio da Justiça contou com presença de Vinícius Carvalho e Daniela Teixeira, especulados para indicação ao Supremo; Barroso, Mendes e…