Os 5 ministros da 6ª Turma do STJ consideraram inválidas provas usadas na condenação pelo que ficou conhecido como crime da 113 sul
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A iniciativa vai durar por 4 semanas em Ribeirão Preto (SP), Piracicaba (SP), Sorocaba (SP) e Belo Horizonte (MG); entregadores podem receber R$ 500 de acrésci…
Advogados solicitam o desconto do período em que o ex-deputado ficou preso preventivamente e a aplicação de redução de pena por idade
Ativista de direita morto em setembro faria 32 anos na 3ª feira (14.out); viúva recebe Medalha Presidencial da Liberdade
Diretor da Polícia de Segurança Pública disse que houve espera de mais de 90 minutos
Novas configurações começam a valer nos EUA, Reino Unido, Austrália e Canadá, mas serão globais em 2026
Entre as mudanças do texto que segue para a Câmara está a redução do limite para que a pena comece em regime fechado
Líder do partido na Câmara, Lindbergh Farias diz que “os ataques” à primeira-dama “sofrerão retaliações olho por olho e dente por dente”
Lançamento de livro no Palácio da Justiça contou com presença de Vinícius Carvalho e Daniela Teixeira, especulados para indicação ao Supremo; Barroso, Mendes e…