PF diz que pode suspender emissão de passaportes em novembro por falta de verba e pede mais recursos

A Polícia Federal (PF) afirma que pode suspender a emissão de passaportes a partir de 3 novembro por falta de recursos em seu orçamento para custear a atividade. O órgão pede um aporte de R$ 97,5 milhões ao governo para evitar a interrupção do serviço.
A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo, e confirmada pelo GLOBO. Em ofício enviado pelo diretor-geral Andrei Rodrigues, a PF alerta que "não haverá outra alternativa a não ser a paralisação" da emissão dos documentos no próximo mês.
O documento foi enviado nesta terça-feira, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e ao Ministério do Planejamento e Orçamento.
A PF já empenhou 95% dos recursos disponíveis no orçamento para custear a emissão de passaportes e de controle de tráfego aéreo. No ofício, o diretor-geral pede para que a suplementação orçamentária seja feita "com a máxima urgência", sob o risco de haver "reflexos negativos" para o governo e para "evitar que a sociedade seja prejudicada".
Em nota, o MJ diz que “está atuando de forma ativa e coordenada para assegurar a continuidade da emissão de passaportes”, e que manem diálogo constate com a equipe econômica do governo. Procurada, a PF não se manifestou.
Sem recursos suficientes, a PF alerta que não vai conseguir cumprir com o pagamento de contrato com a Casa da Moeda para emissão dos passaportes, e de outros serviços, como terceirizados para controle em fronteiras e aeroportos, registros de estrangeiros, e manutenção de sistemas para o controle do tráfego interancional.
O órgão já suspendeu o serviço em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, após um aumento no bloqueio do Orçamento.
Em agosto e abaril PF já havia solicitado ao governo um aporte de R$ 324,1 milhões para fins como: compra de duas aeronaves (R$ 154,3 milhões), cumprimento de decisão do STF sobre proteção dos povos indígenas e comabte a crimes ambientais (R$ 87,9 milhões), recomposição de despesas com a execução de concuros públicos (R$ 60,42 milhões), e conclusão de obras (R$ 21,4 milhões).

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