Motta promete votar na semana que vem projeto de corte de gastos, mas pede ao governo para acelerar execução do Orçamento

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), prometeu ao governo votar na semana que vem o projeto de corte de gastos a ser enviado pelo Palácio do Planalto, mas pediu para a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que seja acelerada a execução do Orçamento da União deste ano.
Segundo Motta disse a Gleisi Hoffmann, há um represamento de verbas neste final de ano, comprometendo a liberação de recursos das emendas parlamentares.
Nesta quarta-feira (22) à noite Gleisi Hoffmann acertou com Hugo Motta que o governo vai fatiar a medida provisória 1303, que pretendia aumentar a arrecadação e perdeu a validade ao ser retirada da pauta na Câmara (leia mais abaixo).
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➡️O fatiamento proposto seria enviando dois projetos de lei e uma medida provisória, com teor idêntico ao PL do corte de gastos e fechamento de brechas na compensação de créditos de PIS e Cofins
Esse projeto vai gerar R$ 25 bilhões aos cofres do governo, sendo R$ 15 bilhões de corte de despesas e R$ 10 bilhões de fechamento das brechas que estão levando o governo a perder arrecadação.
No caso do PL do corte de gastos, a ideia é que o seu conteúdo seja anexado a um projeto que já teve sua urgência aprovada, como o que torna crime hediondo a falsificação de bebidas.
A MP, segundo a ministra das Relações Institucionais, seria editada para que os cortes de gastos já tenham efeito imediato. A medida provisória seria retirada quando a Câmara e o Senado aprovarem esse projeto.
O outro projeto de lei será enviado com pedido de urgência e vai aumentar a tributação sobre bets, fintechs e juros de capital próprio.
Esse é mais polêmico e deve enfrentar resistências na Câmara. A avaliação de líderes governistas é que a tributação de bets pode ser aprovada, as duas outras seriam mais difíceis de serem aprovadas.
O governo prometeu a Hugo Motta que, ao editar a MP do corte de gastos, garantindo economia de gastos imediatamente e fechando as brechas na compensação de créditos de PIS e Cofins, seria possível executar mais rapidamente o Orçamento da União neste final de ano.
Sem esses recursos, há risco de novos bloqueios e contingenciamento em novembro.
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Rafael Nascimento/g1 Rio

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