Mãe e bebê sequestrado dentro de maternidade ganham ação contra o Município do Rio

Dois anos depois de viver as horas mais desesperadoras de sua vida, a professora Nívea Maria Rabelo Moreira e seu filho Ravi, sequestrado ainda recém-nascido dentro Maternidade Municipal Maria Amélia Buarque de Hollanda, no Centro da cidade, ganharam a ação movida contra o município do Rio. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou a prefeitura a pagar indenização de R$ 25 mil a cada um, reconhecendo a falha grave na segurança do hospital.
O caso chocou o Rio de Janeiro: uma mulher conseguiu entrar livremente na enfermaria, retirar o bebê do berço, colocá-lo dentro de uma sacola e sair pela porta da frente, sem ser abordada por nenhum funcionário. O menino só foi encontrado oito horas depois, no Morro do Borel, Zona Norte da cidade, após uma vizinha reconhecer a sequestradora pelas imagens exibidas na televisão.
Ao reformar a sentença que havia negado o pedido da família, o relator, desembargador Pedro Saraiva de Andrade Lemos, destacou que “é inconcebível que uma maternidade não tenha mecanismos mínimos de segurança para impedir que um recém-nascido seja levado nos braços de uma estranha”.
Além do pagamento das indenizações, o município foi condenado ao pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação e à taxa judiciária.

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