Justiça dá 5 dias para redes derrubarem posts com fake news ligando irmão de Lula a rombos no INSS

O Tribunal de Justiça de São Paulo definiu que cinco plataformas digitais devem remover conteúdo que inclua notícias falsas que liguem José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Lula, com o escândalo bilionário de fraudes e desvios no INSS. A juíza Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian, responsável pela decisão, determinou que postagens do tipo sejam retiradas do ar em plataformas como Google, X , Kwai e nas redes sociais da Meta, Facebook e Instagram
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Além da remoção imediata das publicações falsas, a determinação também envolve a aplicação de multa diária de R$ 1.000 para cada empresa que descumprir a decisão, além de exigir que as plataformas identifiquem os autores e os registros de conexão (IP) dos responsáveis pelas postagens.
Em nota publicada no portal digital do Partido dos Trabalhadores, Frei Chico, que é vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), afirmou que a juíza acatou o pedido de tutela de urgência contra as "acusações falsas e ofensivas" que disse estar sofrendo.
Ele também voltou a acusar o suposto uso político da CPI do INSS, que, segundo ele, tem tentado associar seu nome e o do Sindnapi ao caso para fins eleitorais.
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“Não temo investigação, mas o que ocorre hoje é um julgamento antecipado, antes mesmo de os fatos serem apurados" disse José no texto. "Aos 83 anos, já enfrentei perseguições, prisão e tortura, mas sigo com respeito, serenidade e fé na Justiça”.
Na última quinta-feira (16), a CPMI do INSS rejeitou, por 19 votos a 11, um pedido de convocação de Frei Chico. O sindicalista não está entre os investigados ou alvos de medidas judiciais relacionadas à Operação sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal para combater descontos indevidos em benefícios previdenciários.

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