Governo abre canal para sugestões sobre uso de IA na educação

<p>BRASÍLIA - O governo federal quer ouvir sugestões da população brasileira sobre como usar a inteligência artificial (IA) na área da educação. Para isso, abriu uma consulta pública visando coletar contribuições e sugestões da sociedade civil que vão ajudar a construir um referencial para desenvolvimento e uso responsáveis da ferramenta no setor.</p><p>A consulta foi aberta na sexta-feira (10) e ficará disponível na plataforma Brasil Participativo até o dia 29 de outubro. Todo cidadão que tenha interesse em ajudar as escolas a fazerem bom uso dessa tecnologia, podem contribuir pelo site <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/">Brasil Participativo</a>.</p><p>O <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/aviso-de-consulta-publica-n-1/2025-661296856">aviso de consulta pública</a> foi publicado esta semana no Diário Oficial da União.</p><p>“Podem participar educadores, estudantes, famílias, gestores, pesquisadores, desenvolvedores e cidadãos interessados no tema”, informou o Ministério da Educação</p><h2>Temas das contribuições sobre IA na educação</h2><p>As contribuições serão agrupadas nos seguintes temas:</p><ul><li>proteção de dados;</li><li>combate a vieses algorítmicos;</li><li>direitos autorais e integridade acadêmica;</li><li>critérios de transparência;</li><li>protocolos de uso por faixa etária;</li><li>formação docente; e</li><li>acessibilidade e prioridades de infraestrutura. </li></ul><p>Em nota, o MEC lembra que inteligência artificial já está presente no cotidiano escolar, “desde o planejamento de aulas à personalização das trajetórias de aprendizagem, especialmente no contexto da acessibilidade do ensino a estudantes com diferentes necessidades”.</p><p>A Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) 2024, divulgada nesta semana pela OCDE, mostra que os professores no Brasil (56%) usam mais IA que média (36%) dos países da OCDE.</p><h2>Fundamentos e salvaguardas</h2><p>Por meio do referencial a ser obtido com a ajuda da consulta pública, será possível definir “fundamentos e salvaguardas para que a tecnologia seja uma aliada da aprendizagem e não uma ameaça aos processos educacionais”.</p><p>Ainda segundo o MEC, entre as diretrizes estarão a adoção de medidas como supervisão humana significativa em todas as etapas; alinhamento às finalidades pedagógicas; transparência e explicabilidade dos sistemas; governança e segurança de dados com avaliação de impacto algorítmico; compras públicas responsáveis; e formação continuada de professores e gestores.</p>

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