Julgamento que ampliou cobrança sobre remessas ao exterior por meio da Cide afetou o balanço da plataforma de streaming e reacendeu alerta sobre a insegurança jurídica no Brasil
Fonte original: abrir
Presidente agradeceu por oportunidade de encontro na Malásia neste domingo (26.out) ao fazer breve comentário em discurso para empresários brasileiros e malaios
Titular da Secretaria Nacional de Planejamento, Virgínia de Ângelis afirma que governo trabalha para aproximar instrumentos e cumprir metas compatíveis com o c…
3ª Turma do Tribunal decidiu que homem não pode interromper pagamento à ex-mulher depois de tantos anos porque causou nela a expectativa de que continuaria rec…
Premiês firmam documento durante cúpula da Asean na Malásia, encerrando conflito fronteiriço que começou em julho
Projeto fixa limite de 35 anos para policiais e bombeiros, e 40 anos para cargos de saúde; texto segue para análise da CCJ
Texto em análise na Câmara autoriza suspensão de tributos para viabilizar ações emergenciais após tragédias como no RS
Presidente brasileiro pediu suspensão das tarifas de 50%, das punições com a Lei Magnitsky e das suspensões de vistos, só que nada ainda foi suspenso e avanço …
Texto em análise na Câmara estabelece que pessoas que cumprem pena em regime aberto ou semiaberto custeiem o uso dos dispositivos