Projeto propõe uso de câmeras corporais por condenados
Texto em análise na Câmara estabelece que pessoas que cumprem pena em regime aberto ou semiaberto custeiem o uso dos dispositivos
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Texto em análise na Câmara estabelece que pessoas que cumprem pena em regime aberto ou semiaberto custeiem o uso dos dispositivos
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A reunião entre o petista e Donald Trump acabou sem que o norte-americano determinasse a revogação das sanções; nova fase de negociação entre Brasil e EUA come…
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3ª Turma do Tribunal decidiu que homem não pode interromper pagamento à ex-mulher depois de tantos anos porque causou nela a expectativa de que continuaria rec…
Premiês firmam documento durante cúpula da Asean na Malásia, encerrando conflito fronteiriço que começou em julho
Projeto fixa limite de 35 anos para policiais e bombeiros, e 40 anos para cargos de saúde; texto segue para análise da CCJ