Das 27 UFs do país, 24 realizaram ações de promoção do acesso a alimentos em 2023

Em 2023, apenas 3 estados do Brasil não informaram a realização de ações de promoção do acesso a alimentos. Para além de Rondônia, que não respondeu à pesquisa, Santa Catarina, que não soube informar, e Tocantins, que não promoveu nenhum projeto do tipo, todos os outros estados contaram com políticas como a distribuição de cestas básicas, refeições prontas, ticket ou vale-alimentação. Nos municípios, 71,6% tiveram políticas do tipo.
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Os dados são do Suplemento de Segurança Alimentar da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e Estaduais (Estadic) 2024, divulgada nesta sexta pelo IBGE.
No entanto, quando se trata de oferecer equipamentos como restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos, a carência de iniciativas é maior entre os estados e municípios.
Quanto a restaurantes populares, os estados ficam na frente: das 27 unidades federativas do país, 15 comportavam 479 restaurantes populares estaduais. Enquanto isso, entre as cidades do país, apenas 3,8% dos municípios possuíam esse serviço em 329 locais sob gestão municipal.
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Na oferta de serviços como cozinhas comunitárias e bancos de alimentos, tanto estados quanto municípios ainda carecem de mais iniciativas. Cozinhas comunitárias estavam presentes em cinco unidades da federação, chegando a 111 sob gestão estadual, enquanto 283 dos 5.571 municípios existentes no país informaram a existência de 489 cozinhas comunitárias, sendo 47,6% delas exclusivamente de gestão municipal.
Entre os estados, oito informaram a existência de 12 bancos de alimentos de responsabilidade da gestão estadual; 226 municípios declararam a existência de 229 bancos de alimentos de responsabilidade da gestão municipal.
Mas quando se trata de voltar os esforços especificamente para a população em situação de insegurança alimentar, apenas 12 estados (menos da metade) ofereceram, em 2023, Benefício Eventual da Assistência Social complementar para esse público, que inclui cestas básicas, alimento in natura e benefício monetário. Entre os municípios, o percentual é maior: 78,7% ofereciam esse tipo de benefício.
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Segundo a pesquisadora do IBGE responsável pela pesquisa, Vânia Maria Pacheco, não é possível comparar esses números ao de anos anteriores, já que é a primeira vez que questões sobre ações e equipamentos em estados e municípios entram na pesquisa. No entanto, ela observa que a presença dessas iniciativas, inclusive sob gestão municipal, ainda que de forma modesta, já mostra uma maior preocupação com o tema.
— A existência, mesmo que em número pequeno, desses equipamentos e ações, significa que a segurança alimentar e nutricional está sendo vista por esses gestores como uma política que importa sim, que deve ser gerida com muito cuidado, e uma política importante a ponto de você ter estruturas organizacionais para tratar dela. Os estados e municípios podem não estar fazendo tanto quanto talvez gostariam ou deveriam, mas já estão começando a fazer, essa política já se faz presente.

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