Barroso pede para deixar o STF; saiba quanto ganha um ministro aposentado da Corte

Ministro Luís Roberto Barroso
Gustavo Moreno/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) que deixará o cargo. Ele deve permanecer na função até os próximos dias, enquanto dá encaminhamento aos processos sob sua relatoria.
Presidente da Corte de setembro de 2023 até o mês passado, ele foi nomeado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff. Ele poderia ficar na Corte até os 75 anos, mas decidiu antecipar a aposentadoria.
Por lei, ministros aposentados da Corte recebem o mesmo salário de quando ainda estavam na função. Ou seja, Barroso vai continuar recebendo o teto do Judiciário: R$ 46.366,19.
Aposentadoria de Barroso antecipa indicação para o STF
Ele também continuará tendo direito a serviços de segurança destinados a ministros, de forma vitalícia.
A decisão foi confirmada pelos ministros da Corte em junho deste ano. Antes da decisão, o direito era garantido em até 36 meses (3 anos) a contar da data da aposentadoria. E poderia se estender pelo mesmo período a pedido do ministro.
Infográfico - Anos de aposentadoria dos ministros do STF.
Arte/g1
Trajetória no STF
O ministro tem 67 anos. Chegou ao Supremo em junho de 2013, indicado pela então presidente Dilma Rousseff. Ao longo desses anos, foi relator de vários processos de grande repercussão.
Entre eles, recursos do mensalão, a ação que restringiu o alcance do foro privilegiado de autoridades e a suspensão de despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais em razão da Covid-19.
Barroso, comandou a Corte no início dos julgamentos dos réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos três poderes foram invadidas e destruídas.
Ele também estava à frente do STF no julgamento da Primeira Turma, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por golpe de Estado.
Outros destaques da gestão do ministro foram:
um pacto pela linguagem simples nas decisões judicias,
ampliação das ferramentas de inteligência artificial
impulsionamento de um programa de bolsas de estudo para candidatos negros à magistratura.
O ministro é doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de Direito Constitucional na mesma universidade.
Autor de diversos livros sobre Direito Constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior, ele também foi procurador do Estado do Rio de Janeiro.

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