Liminar vem em paralelo a voto pela descriminalização do aborto; plenário ainda precisa referendar
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Gilmar Mendes foi o primeiro a votar e divergiu do relator; Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, André Mendonça, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli aco…
Decisão que assegura segurança vitalícia a ex-ministros foi tomada em junho pelo próprio STF, em ação relatada por Barroso
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Gilmar Mendes abriu a divergência e foi acompanhado por Flávio Dino e Cristiano Zanin
A situação atual entra Brasil e Estados Unidos é, sem dúvida, muito melhor do que era no início da crise
Na quarta (15), a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o PL que proíbe o procedimento após a 22ª semana de gestação, mesmo em casos de anencefalia e …
Presidente conversou longamente com chanceler brasileiro e mostrou otimismo sobre negociações com os EUA