Via Crucis no IML: famílias narram dificuldades no reconhecimento dos corpos de megaoperacao e perícia independente é solicitada

Depois da guerra que matou pelo menos 121 pessoas nos complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte do Rio, ecos da batalha chegaram ontem ao Instituto Médico-Legal (IML). No início da noite desta quinta-feira, dezenas de mulheres se ajoelharam nas pistas da Avenida Francisco Bicalho, no Centro, em frente ao local, cobrando a identificação dos corpos. Mais cedo, parentes já tinham reclamado por estarem sendo impedidos de reconhecer as vítimas. E defensores públicos reagiram ao serem impedidos de acompanhar o trabalho da perícia.
Nesta quinta, 48 horas depois da megaoperação, o trabalho de identificação das vítimas prosseguia. Parentes relataram momentos de angústia e reclamavam de desinformação. Representantes do IML informaram que mais da metade dos mortos na megaoperação já passou por exame de necropsia. Segundo nota divulgada pela instituição, 80 corpos foram analisados; e parte deles já foi liberada para retirada pelas famílias.
De mãos dadas, durante meia hora as mulheres fecharam a Francisco Bicalho no sentido Centro, entoando gritos de ordem como “se mexerem com nossos filhos, vocês não terão sossego”. Policiais militares usaram spray de pimenta para dispersar a manifestação. Os parentes dos mortos que aderiram à manifestação afirmam que querem saber se os corpos estão todos em geladeiras, uma vez que é possível sentir um cheiro forte no espaço destinado às famílias no instituto; e fazer o reconhecimento.
— Só quero levar meu marido e dar um enterro digno. Estou nessa luta desde a madrugada de quarta-feira e não consigo — desabafou Jessiele Moreira.
Angústia
Para Raquel Rodrigues, a espera também foi longa. Ela chegou ao IML na terça-feira para tentar reconhecer o corpo do filho Yago Ravel Rodrigues Rosário, de 19 anos. Contou que, na tarde desta quinta-feira, foi informada que seria necessária a presença de um serviço funerário. A família desejava ver o corpo antes de assinar os documentos do óbito.
Só após reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados com a direção do instituto, no fim da tarde de ontem, Raquel foi chamada para realizar o reconhecimento do filho, confirmando que o rapaz tinha sido decapitado.
— Meu filho estava dentro de um saco plástico, em cima de um carrinho. Quando abriram o plástico, meu filho estava lá dentro, com a cabeça separada do corpo e completamente sujo. Além disso, o cheiro de podre que saiu é indescritível, não vai sair da minha cabeça — relatou Alex Rosário, pai de Yago.
Em nota, a Polícia Civil citou oposto de atendimento da Defensoria no local “para auxiliar as famílias a conseguir a gratuidade no sepultamento”. Em caso de abordagem, afirmando que é obrigatória a contratação de serviço funerário para a liberação do corpo, recomendou que seja procurada uma delegacia. Além disso, alegou que o reconhecimento visual do corpo não é utilizado no Rio de Janeiro e em diversos países, e que “ a identificação é feita por meio de técnicas forenses precisas”.
Entre representantes de órgãos públicos, a guerra paralela também foi dura. Proibida de acompanhar a necrópsia, a Defensoria Pública pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para elaborar laudos paralelos nos corpos, depois de a perícia oficial ser concluída.
O secretário de Segurança, Victor Santos, por sua vez, garantiu que a perícia estava sendo feita com transparência — e acompanhada pelo Ministério Público. Alegou ainda que a Defensoria não indicou os funcionários que entrariam na instituição.
— O IML não é um parque de diversão, local de visitação. A Defensoria, diferentemente do MP, não apresentou a lista de quem deveria ter acesso — disse Santos.
Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF), Gustavo Sampaio explica que não há uma lei específica que preveja que a presença no ato da necropsia é direito do defensor público, mas que a Constituição da República garante essa prerrogativa:
— Quando a Defensoria precisar de provas para fazer a defesa, se ela não tiver tido a oportunidade de acompanhar a necropsia, poderá falhar na produção probatória ou, pelo menos, na valoração da prova.
Em nota, a OAB confirma que a legislação não prevê o acompanhamento da necropsia pela Defensoria, sendo o exame conduzido por peritos oficiais. No entanto, acrescenta que a Constituição e o Código de Processo Penal garantem à defesa os mesmos direitos da acusação no acesso à prova.
Perícia independente
Mas as polêmicas não pararam por aí. A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, que esteve nos complexos da Penha e do Alemão e na Assembleia Legislativa, classificou a ação policial como “um fracasso”, num contraponto ao que disse o governador Cláudio Castro, que considerou a operação “um sucesso”. Macaé disse ainda que está empenhada em garantir uma perícia independente para averiguar as circunstâncias das mortes.
Entre parlamentares, deputados federais e estaduais e o vereador Carlos Bolsonaro (PL) participaram de uma reunião com Castro e a cúpula da segurança. Enquan

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