Receita fiscaliza Pix e aplica multas por rendimentos não declarados

A Receita Federal intensificou o monitoramento de transações financeiras realizadas via Pix, usando inteligência artificial para cruzar os dados com as informações declaradas no imposto de renda. O objetivo é detectar incompatibilidades entre renda informada e valores movimentados, aplicando multas de até 150% do valor omitido, além de juros retroativos. Desde janeiro de 2025, bancos e fintechs enviam semestralmente ao Fisco informações sobre o volume total de transações de cada contribuinte. Para pessoas físicas, a atenção maior é sobre movimentações acima de R$ 5 mil por mês, enquanto empresas e MEIs são monitorados a partir de R$ 15 mil mensais.


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Quem deve se preocuparO sistema automatizado da Receita identifica padrões atípicos, como recebimentos frequentes ou elevados sem origem declarada, mas transferências entre familiares, reembolsos e empréstimos pessoais não entram na fiscalização.  São os mais visados:Profissionais liberaisAutônomos Pequenos empresários Especialmente quando não há emissão de nota fiscal.Fintechs e carteiras digitaisAlém disso, o monitoramento também inclui fintechs e carteiras digitais, garantindo que todas as transações financeiras estejam sob rastreio. A Receita reforça que não há imposto sobre o Pix, apenas fiscalização sobre a origem dos rendimentos.

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