
Randolfe diz que governo busca acordo às vésperas da COP-30 para sessão do Congresso que pode derrubar vetos ao PL do Licenciamento Ambiental
O líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta terça-feira que o Palácio do Planalto busca um acordo para manter parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental. A sessão do Congresso que se debruçará sobre o tema acontecerá nesta quinta-feira.
De acordo com Randolfe, seria "desconfortável" que o Congresso derrubasse todos os vetos às vésperas da COP-30, que será realizada em Belém a partir do próximo dia 10. Por isso, técnicos do governo estão em contato com a equipe técnica da senadora Tereza Cristina (PP-MS), que foi relatora do texto.
— Seria muito desconfortável chegar na COP com essa mensagem do Congresso sobre um projeto desta importância, em um evento no qual o Brasil é o protagonista e anfitrião. Os técnicos do governo estão reunidos com os técnicos da Tereza Cristina e buscamos um entendimento até quinta-feira. Se não tivermos acordo, tentaremos resolver com votos — disse Randolfe.
A Frente Parlamentar de Apoio à Agropecuária (FPA) manifestou reiteradas vezes apoio a derrubada dos vetos de Lula. s defensores da proposta original, aprovada pelo Congresso em julho, afirmam que ela vai agilizar a fiscalização sem prejudicar o meio ambiente. Já entidades ambientalistas apontam que as novas regras têm o potencial de “agravar a degradação”.
Nesta terça, 88 entidades do setor produtivo lançaram um manifesto pela derrubada dos 63 vetos de Lula ao PL do Licenciamento Ambiental. O texto afirma que os vetos de Lula “rompem o consenso e fragilizam pontos essenciais da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, especialmente no que diz respeito à autonomia dos entes federativos, à racionalização de procedimentos e à vinculação do licenciamento às evidências técnicas”.
Gabriel Sabóia
O líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta terça-feira que o Palácio do Planalto busca um acordo para manter parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental. A sessão do Congresso que se debruçará sobre o tema acontecerá nesta quinta-feira.
De acordo com Randolfe, seria "desconfortável" que o Congresso derrubasse todos os vetos às vésperas da COP-30, que será realizada em Belém a partir do próximo dia 10. Por isso, técnicos do governo estão em contato com a equipe técnica da senadora Tereza Cristina (PP-MS), que foi relatora do texto.
— Seria muito desconfortável chegar na COP com essa mensagem do Congresso sobre um projeto desta importância, em um evento no qual o Brasil é o protagonista e anfitrião. Os técnicos do governo estão reunidos com os técnicos da Tereza Cristina e buscamos um entendimento até quinta-feira. Se não tivermos acordo, tentaremos resolver com votos — disse Randolfe.
A Frente Parlamentar de Apoio à Agropecuária (FPA) manifestou reiteradas vezes apoio a derrubada dos vetos de Lula. s defensores da proposta original, aprovada pelo Congresso em julho, afirmam que ela vai agilizar a fiscalização sem prejudicar o meio ambiente. Já entidades ambientalistas apontam que as novas regras têm o potencial de “agravar a degradação”.
Nesta terça, 88 entidades do setor produtivo lançaram um manifesto pela derrubada dos 63 vetos de Lula ao PL do Licenciamento Ambiental. O texto afirma que os vetos de Lula “rompem o consenso e fragilizam pontos essenciais da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, especialmente no que diz respeito à autonomia dos entes federativos, à racionalização de procedimentos e à vinculação do licenciamento às evidências técnicas”.
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