Com a aprovação do PL, 531 mil contribuintes terão a cobrança do imposto reduzida e 98% das motos ficarão isentas do imposto
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Deputada também apontou inconstitucionalidades graves no PL, que trata de matérias de competência da União, além de invadir atribuições do Poder Executivo e fe…
Reconhecido pelo engajamento em causas ambientais e acadêmicas, o professor, advogado e pesquisador foi convidado pelo Governo Federal para integrar a Zona Ver…
A medida gerou polêmica no plenário, ao final da votação, Motta disse que vai assegurar um debate amplo sobre o tema
A vaga na Segunda Turma foi aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. Se estivesse permanecido na Corte, Barroso deveria ocupar uma vaga n…
A informação foi confirmada pela Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão atua no pedido de extradição feito pelo governo brasileiro às autoridades italianas
A medida gratifica escrivães e investigadores que exercem funções a mais nas delegacias do interior do Amazonas
Pedido foi feito ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma da Corte, após o colegiado condenar os réus do Núcleo 4, grupo acusado de gerar desinfor…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Rewpublicanos-PB), disse que a medida busca evitar "abusos" por parte das companhias aéreas